DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 152, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar THAINÁ PENHA PÁDUA, para o cargo de Professora Substituta,
na área de Direito Processual Civil e Prática Jurídica Civil, no Departamento de Direito, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
27/04/2023 e término em 27/04/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição ao prof.
Vinicius Nascimento Cerqueira, afastado para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº
031, DE 4 DE ABRIL DE 2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.579, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.223502/2023-63, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/04/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Rangell Figueiredo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2052148, lotado na Pró-
Reitoria de Pesquisa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.675, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Eduardo Ferreira Silva, filho da ex-servidora Ruth
Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matrícula Siape 0316130,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 01/12/2022,
com fundamento no inciso VI alínea b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/12/2022, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.430, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Ayran Nicodemo
Oliveira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 2036, de 06/12/2022, publicado no DOU de
07/12/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga SIAPE 248672, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Adonhiran Bernard de Almeida Reis, para exercer suas funções junto do
Departamento de Instrumentos e Canto, da Escola de Música, área de conhecimento:
Violino, 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva - DE.
Processo: 23072.210512/2023-39.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.641 - Dispensar o servidor Raphael Augusto Teixeira de Aguiar, matrícula SIAPE nº
3557739, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Chefe do Departamento de Medicina Preventiva e Social, código FG-01, da Faculdade de
Medicina, a partir de 27/04/2023.
Nº 3.643 - Designar a servidora Andréa Maria Silveira, matrícula SIAPE nº 2180660,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Medicina Preventiva e Social, da Faculdade de Medicina, código
FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei Nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria Nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 197 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA DOMINGUES LOPES, Siape Nº
1353094, Professora do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de
Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 198 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MÍRIAM MARTINEZ GUERRA, Siape Nº 3077684,
Professora do Magistério Superior, para função de Coordenadora do Curso de Ciências
Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, FUC-001, biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de
2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 199 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) DEIVE BERNARDES DA SILVA, Siape Nº
1260504, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Direito
do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal
do Norte do Tocantins, FUC-001.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 200 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) DEIVE BERNARDES DA SILVA, Siape Nº 1260504,
Professor do Magistério Superior, para função de Coordenador do Curso de Direito do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, FUC-001, biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de
abril de 2025.
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 201 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ADRIANO FILIPE BARRETO GRANGEIRO, Siape
Nº 1954651, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de
Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 202 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SANDERSON SOARES DA SILVA, Siape Nº
1050223, Professor do Magistério Superior, para função de Coordenador do Curso de
Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001, biênio 2023-2025, no período de 29
de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 203 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) CLEOMAR LOCATELLI, Siape Nº 1323939,
Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Pedagogia do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, FUC-001.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 204 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JANAÍNA RIBEIRO DE REZENDE, Siape Nº
3081146, Professor do Magistério Superior, para função de Coordenador do Curso de
Pedagogia do
Centro de Educação, Humanidades
e Saúde de
Tocantinópolis da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001, biênio 2023-2025, no período de 29
de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 205 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) MÍRIAM MARTINEZ GUERRA, Siape Nº
3077684, Professora do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do
Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 206 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) PAULA MARCELA FERREIRA FRANÇA, Siape Nº
2108762, Professora do Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação
do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de
Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins função gratificada (FG-02),
biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 207 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) FABRÍCIO CARLOS ZANIN, matrícula Siape Nº
3035857, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do
Curso de Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 208 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) FABRÍCIO CARLOS ZANIN, matrícula Siape Nº
3035857, Professor do Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação
do Curso de Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da
Universidade Federal do Norte do Tocantins função gratificada (FG-02), biênio 2023-2025,
no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 209 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) SANDERSON SOARES DA SILVA, matrícula Siape
Nº 1050223, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do
Curso de Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 210 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ADRIANO LOPES, Siape Nº 3027609, Professor
do Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação do Curso de Educação
Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade
Federal do Norte do Tocantins função gratificada (FG-02), biênio 2023-2025, no período de
29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 211 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) JANAÍNA RIBEIRO DE REZENDE, matrícula Siape
Nº 3081146, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do
Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 212 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ALINE CAMPOS, Siape Nº 2331628, Professor do
Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação do Curso de Ciências
Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade
Federal do Norte do Tocantins função gratificada (FG-02), biênio 2023-2025, no período de
29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 230 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ANTONIA MARCIA DUARTE QUEIROZ, matrícula
Siape Nº 1947803, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da
Coordenação do Curso de Geografia do Centro de Ciências Integradas da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (FG-0002).
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 231 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MARCELO VENANCIO, Siape Nº 1805997,
Professor do Magistério Superior, para função de Assistente da Coordenação do Curso de
Geografia do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(FG-0002), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 232 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) THIAGO GROH DE MELLO CESAR, matrícula
Siape Nº 1880717, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da
Coordenação do Curso de História do Centro de Ciências Integradas da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (FG-0002).
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.
Nº 233 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) THIAGO GROH DE MELLO CESAR, Siape Nº
1880717, Professor do Magistério Superior, para função de Assistente da Coordenação do
Curso de História do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (FG-0002), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de
2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 234 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ROGÉRIO DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula
Siape Nº 2891465, cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assistente na
Coordenação do Curso de Matemática do Centro de Ciências Integradas da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.