DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.583 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 22/03/2023, MARCELO RENATO
GUERINO, Matrícula SIAPE n° 1984024, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Saúde Translacional, do Centro de Ciências
Médicas, Código FCC. (Processo n° 23076. 025186/2023-06).
GERMANA BARROS RODRIGUES
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº
1.577 -
Dispensar,
a
pedido, a
partir
de
01/04/2023, ARTUR
FRAGOSO
DE
ALBUQUERQUE PERRUCI, Matrícula SIAPE n° 1311634, Professor de Magistério Superior,
Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de
Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1832/2022, de 04/05/2022. (Processo
n° 23076. 030075/2023-20).
Nº 1.579 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2023, GUSTAVO GOMES DA
COSTA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1960900, Professor de Magistério Superior, Nível 4,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de
Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076.
030075/2023-20).
GERMANA BARROS RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 700, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KARLA PATRICIA CARDOSO AMORIM,
matrícula n.º 4308027, Professora Associada do Departamento de Medicina Clínica - CCS,
para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Valência, na cidade de Valência, na
Espanha, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.017080/2023-49.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 701 - Autorizar o afastamento do país de AGNALDO SOUZA CRUZ, matrícula n.º
1668778, Assistente em Administração da Secretaria de Educação à Distância, para realizar
missão internacional no âmbito do acordo de cooperação entre a UFRN e a Universidade
Johns Hopkins, na cidade de Baltimore, nos EUA, no período de 28.04.2023 a 13.05.2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.041943/2023-07.
Nº 702 - Autorizar o afastamento do país de ALLYNE FORTES VITOR, matrícula n.º 1552864,
Professora Associada do Departamento de Enfermagem - CCS, para realizar visita técnica à
Universidad Católica San Antonio de Murcia, na cidade de Murcia, na Espanha, no período
de 28.05.2023 a 10.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme
processo n.º 23077.044045/2023-01.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 693 - Reconduzir IRIS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1150673, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Engenharia Têxtil, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois)
anos, a contar de 19 de abril de 2023. (Processo n.º 23077.043044/2023-31)
Nº 695 - Reconduzir MARIA RAQUEL BASILIO SPERI, matrícula nº 1804311, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Fonoaudiologia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato
de
02
(dois) anos,
a
contar
de
10
de
abril de
2023.
(Processo
n.º
23077.042148/2023-28)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.045480/2023-44, resolve:
Nº
699
-
Designar
HUGO LEONARDO
MARINHO
FREIRE,
matrícula
nº
1967383,
Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor,
FG-02, da Assessoria Técnica, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 703, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.045899/2023-04, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão do(a) servidor(a) MARCEL DA COSTA
AMORIM, matrícula nº 1745525, Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo em comissão de Diretor de Atenção à
Saúde do Servidor (CD 03), junto à Universidade Federal de Goiás (UFG), pelo período de
02 a 30 de abril de 2023, e sem ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº
8.112/90, c/c o art. 3, § 1º, do Decreto n.º 10.835/21.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 445/2023-REITORIA, de 19 de março de 2023, publicada no DOU
nº 54, de 22/03/2023, seção 2, fls. 29, que trata da designação de função do(a) servidor(a)
HUGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 2195251,
onde se lê: do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, do Centro de
Biociências (CB),
leia-se: "do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular,
do Centro de Biociências (CB)". (Processo nº 23077.015115/2021-43)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 463, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.048221/2023-75, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA
NAZARE DA SILVA NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SEVERINO DO
RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1149101, falecido(a) em 15 de abril de
2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO
PORTARIA Nº 2.541, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Remover, liminarmente, a servidora Maria Helena de Lima, SIAPE n° 1465563,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação desta Universidade,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC,
Campus Florianópolis, em face de decisão judicial, considerando os termos do Parecer de
Força Executória nº 00537/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, Processo Judicial nº
5058330-24.2022.4.04.7100/RS e os termos do Processo SEI nº 23078.588894/2022-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de
2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 3.712 , Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1515629, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Materiais, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-6, processo nº 23079.218872/23-19.
Nº 3.713 , Designar LETICIA ALVES CASTELO BRANCO DA NOVA, Matrícula Siape nº 3311725,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Materiais, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-6, processo nº 23079.218872/23-19.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
PORTARIA Nº 3.759, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDA DE CARVALHO RODRIGUES, Matrícula Siape nº
2819727, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1,
processo nº 23079.216207/23-91
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 3.760, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar FERNANDA DE CARVALHO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2819727,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1,
processo nº 23079.216207/23-91.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 3.765, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
MIRIAM STAROSKY, Matrícula Siape nº 1765281, Assistente em Administração, do Cargo de
Direção de Chefe de Secretaria, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, CD-4, a partir de
10/04/2023, processo nº 23079.214042/23-12.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de
Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de
2019, resolve:
Nº 3.806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de
11/12/90, EDSON FARIAS MELLO, Matrícula Siape nº 1058861, Professor do
Magistério Superior,
do Cargo
de Direção de
Diretor, do(a)
Instituto de
Geociências - IGEO, CD-4, processo nº 23079.202230/19-11.
Nº 3.807 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de
11/12/90, EDSON FARIAS MELLO, Matrícula Siape nº 1058861, Professor do
Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a)
Instituto de Geociências - IGEO, CD-4,processo nº 23079.202230/19-11.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

                            

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