DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.728, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250716/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ANA CELIA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0363239, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.729, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227671/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABELA CRISTINA MENDES
VOLSCHAN, matrícula SIAPE n.º 2154418, ocupante do cargo de Médico/Área, Classificação:
E, Capacitação: 2, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.730, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228645/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIO LUIZ DOS SANTOS
FRANCISCO, matrícula SIAPE n.º 1124420 , ocupante do cargo de Contínuo, Classificação: C,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.731, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.036844/2016-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o)
servidor(a) SEBASTIÃO ROBERTO
RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0363270, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratório, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.732, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234079/2022-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) SHIRLEY DE ALMEIDA
BORGES, matrícula SIAPE n.º 0375629, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.733, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.229497/2022-51, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a(o) servidor(a)
VALDIR DA
SILVA
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0360077, ocupante do cargo de Contínuo, Classificação: C,
Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.734, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239499/2022-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILLIAM DIAS BRAGA ,
matrícula SIAPE n.º 0387923, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.746, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.247332/2022-61, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
(a) SERAFIM
BRANDÃO
PINTO, matrícula SIAPE nº. 0373807, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classificação: E, Capacitação:4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40,
§1°, inciso III, alínea "a" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c com o Art. 3º, §1º
da EC 103/2019, e a vantagem do Art.62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos
calculados pela média aritmética.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 162, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI nº 23853.003863/2023-06, resolve:
Art. 1º Declarar vacância do cargo de Contador, registrado sob o código de vaga
nº 980045, ocupado pelo servidor Dionen Henrique Ribeiro Silva, SIAPE 327****, na classe
E, da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, por posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 26 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de abril de dois mil e vinte
e três.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 465, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010420/2023-31, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 454/2023, de 20/04/2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 24/04/2023, Seção 2, página 33, que nomeou, em caráter
efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1,
GIVANICE MARIA MACHADO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 20948/2023-SPP-DDP, de 26/04/2023, constante no
processo mencionado:
Onde se lê:
[...] Lotação no(a) Secretaria Geral dos Conselhos
Leia-se:
[...] Lotação no(a) Reitoria da UFRPE
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 466, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.028783/2022-42, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.290/2022, de 24/10/2022, que
designou para exercer os Encargos de Coordenador(a) de Suporte ao Usuário da Secretaria
de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) PAULA LYRA HIPPOLYTO JALES, Matrícula
SIAPE nº 3308919, a partir da data da publicação desta portaria, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 20997/202 3 - DA P -
PROGEPE, de 26/04/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] DESIGNAR para exercer os Encargos de Coordenador(a) de Suporte ao
Usuário da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD [...]
Leia-se:
[...] DESIGNAR para exercer a Função Gratificada (FG-01) de Coordenador(a) de
Suporte ao Usuário da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 468, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000414/2023-76, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
LAURA SUSANA DUQUE ARRAZOLA
. Nº Matrícula SIAPE
0385030
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
297767
. Lotação
DCC
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 472, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010170/2023-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore
do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS LOSS
SPERANDIO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1235890,
a partir da data de publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1082/2023-GR-UFRPE,
de 25/04/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 376/2021, de 05/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de
06/05/2021, Seção 02, página 30.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 473, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009453/2023-39, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 385/2023, de 13/04/2023, publicada
Diário Oficial da União de 17/04/2023, Seção 2, página 38, que concedeu pensão por
morte, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MÁRCIA MEDEIROS DE
SOUZA RAMOS [...]
Leia-se:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MÁCIA MEDEIROS DE
SOUZA RAMOS [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
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