DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.810, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE LUIS SOUZA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1361491, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Microbiologia, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes -
IMPG, FUC-1, processo nº 23079.208655/23-11
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 3.811, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar RENATA CRISTINA PICAO, Matrícula Siape nº 1893388, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Microbiologia, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes -
IMPG, FUC-1,processo nº 23079.208655/23-11.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.328, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250768/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS
RIBEIRO DE JESUS, matrícula SIAPE n.º 0375345, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.330, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231633/2022-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ISA COSTA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0377040, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem,
Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.639, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227598/2022-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ANTONELLA LATORRACA
VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 0365620, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.653, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221152/2022-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LUCIA REGINA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 0371164 , ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.658, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204401/2022-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) TANIA TADEU DE OLIVEIRA
REGE, matrícula SIAPE n.º 0365055, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.670, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227583/2022-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o)
servidor(a) SONIA GROISMAN ,
matrícula SIAPE n.º 1285315, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.672, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.237581/2022-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ELIZABETH STANKIEWICZ
MACHADO, matrícula SIAPE n.º 0375309, ocupante do cargo de Médico/Área, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.675, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224198/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELION PÓVOA NETO, matrícula
SIAPE n.º 6365952, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801 no regime de 40
horas semanais de trabalho, no regime de Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.676, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232063/2022-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JORGE LUIS VICENTE DE
BARROS, matrícula SIAPE n.º 0051164, ocupante do cargo de Psicólogo, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.686, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223902/2022-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA MADALENA DA SILVA
GARCEZ, matrícula SIAPE n.º 0362387, ocupante do cargo de Administrador, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.690, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206842/2023-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MASCARELLO BISCH,
matrícula SIAPE n.º 0672762, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.691, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241602/2022-21, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
EDSON
DOS
SANTOS
MARCHIORI, matrícula SIAPE n.º 0307061, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.692, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.048328/2016-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE DA SILVA ALMEIDA,
matrícula SIAPE n.º 0359846, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.698, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.213142/2021-60,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA JOSÉ DA
SILVA SIMÃO, matrícula SIAPE n.º 0375251, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais
de
trabalho
do
Quadro de
Pessoal
desta
Universidade,
com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da
EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS