DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 24.308, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.001253/2023-66, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
CLAUDIA CRISTINA MALERBA, matrículas PF nº 8.727 e SIAPE nº 1310925, ocupante do
cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.311, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000442/2023-76;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO MARCOS LOURENCO
TEIXEIRA, matrícula PF nº 11.058, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e
Análise da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de
Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.316 , DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006927/2023-80;
resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LAURELIA CAVALCANTE MONTEIRO,
matrícula PF nº 10.115, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.002817/2023-51;
resolve:
Nº 24.016 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal LUIS FRANCISCO BADKE, matrícula PF nº
16.204, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Criminalística do Setor
Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE
1.01.
Nº 24.017 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal JOSE ANTONIO SCHAMNE, matrícula PF nº
9.442, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Criminalística
do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.186, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08086.000394/2023-18;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLEILSON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 22.533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08504.001410/2023-11;
resolve:
Nº 24.236 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCEL FERNANDES BARBARA,
matrícula PF nº 11.114, da função de Chefe da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia
Federal em Santos/SP, código FCE 1.02.
Nº 24.237 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA SALGADO LOPES, matrícula
PF nº 14.188, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia
Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.
Nº 24.238 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA SALGADO LOPES, matrícula
PF nº 14.188, para a função de Chefe da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia
Federal em Santos/SP, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.269, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.006073/2023-73, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
MARCELO MOREIRA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF n° 3.382 e SIAPE n° 0179531, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar
nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009686/2023-54;
resolve:
Nº 24.293 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal RENATA LAINETTI E SILVA, matrícula PF
nº 19.218, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Projetos Especiais da
Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
Nº 24.294 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal RENATA LAINETTI E SILVA, matrícula PF
nº 19.218, para a função de Chefe do Núcleo de Projetos Especiais da Coordenação-Geral
de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 22.428, publicada no DOU nº 24, de 02/02/2023, na
seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ALICE OLIVEIRA
FREITAS, matrícula PF nº 23.109, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos -
NUAIN/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01."; Leia-se: "DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal
ALICE OLIVEIRA FREITAS, matrícula PF nº 23.109, da função de Chefe do Núcleo de
Assuntos Internos - NUAIN/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01, a partir de 12/11/2022".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.464 - Dispensar RANIERY FELIPE SA DE FRANÇA, matrícula Siape nº 1072956, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão.
Designar PAULO FERNANDO NUNES MORENO, matrícula Siape nº 1184440,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Nº 1.466 - Dispensar VICTOR MACIEL FERNANDES DA CUNHA, matrícula Siape nº 1504700,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Maranhão.
Designar AMERICO JOVINO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1541426, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Maranhão.
Nº 1.467 - Dispensar AMERICO JOVINO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1541426, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-
Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão.
Designar RANIERY FELIPE SA DE FRANÇA, matrícula Siape nº 1072956, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Maranhão.
Nº 1.468 - Dispensar MÁRCIA MARIA BOIANO, matrícula Siape nº 1301610, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituta do Chefe
da Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Dispensar JORGE LUCIO DOS SANTOS COELHO, matrícula Siape nº 1972834,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Designar MÁRCIA MARIA BOIANO, matrícula Siape nº 1301610, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Nº 1.469 - Designar CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR, matrícula Siape nº 1071331, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Lages/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Santa Catarina.
Nº 1.479 - Dispensar EDUARDO JOSE LEONCIO, matrícula Siape nº 2161138, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Eunápolis, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Bahia.
Designar JOEDE JUNIOR NOVAIS MARINHO, matrícula Siape nº 2314949, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Eunápolis, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
na Bahia.
Nº 1.480 - Dispensar IVAN SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 1371032, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em
Goiânia/GO, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Goiás.
Designar IVAN SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 1371032, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 916 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária a FLAVIA LAGO D'EMIDIO, na
qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do instituidor ANSELMO
D'EMIDIO, matrícula SIAPE n° 1072516, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu