DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 24.806, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do País da servidora MÔNICA DE FARIA FRANCO NEGRÃO,
Analista Ambiental, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e
Ordenamento Ambiental Territorial, deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, para participar do evento Climate Change and Implications for Defense and Security
(CCIDS), em Washington DC, Estados Unidos da América, de 07 a 20 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 24.874, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do País da servidora PAULA MOCHEL MATOS PEREIRA LIMA,
Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, para participar da 8ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais -
Wildfire, em Porto, Portugal, de 14 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 25.224, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do País do servidor GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral,
do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da 18ª Sessão do Fórum das Nações Unidas
sobre Florestas (UNFF-18), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 07 a 13 de
maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 25.241, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do País da servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM, Analista
Administrativo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, para participar do Workshop sobre Estratégias de Redução Gradual de HFC e
Planos de Implementação de Kigali - KIPs, em Viena, Áustria, de 12 a 17 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 25.452, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO,
Secretário Nacional, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade
Ambiental, deste Ministério, para participar das Reunião das Conferências das Partes das
Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, em Genebra, Suíça, de 07 a 14 de maio de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 867, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDINEIA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE n. 0684189, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e
Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência no Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 868, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO PENALBER CUTRIM, matrícula SIAPE n. 0686809,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças,
código FCE 1.07, da Superintendência no Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 870, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar MARIA DAS MERCES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0687119, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência no Amapá, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 871, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar MARIANA DE QUEIROZ MATOS, matrícula SIAPE n. 1717974, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, código
FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Tocantins, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 872, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BENACY ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0680739, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e
Finanças,
código
FCE 1.07,
da
Superintendência
no
Amapá, deste
Instituto,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 873, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RODRIGO FONTOURA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1058195, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Itajaí, código FCE 1.06, da
Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 874, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIA DAS MERCES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0687119, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças,
código FCE 1.07, da Superintendência no Amapá, deste Instituto, ficando dispensada da
Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 875, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar IRENE COSTA FREITAS, matrícula SIAPE n. 1525041, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Itajaí, código FCE 1.06, da
Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 892, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de
junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama
nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro
de 2022, e considerando o que consta no processo 02001.005165/2021-26, resolve:
Art. 1º Designar como integrantes da Equipe de Instrução Nacional (Enins),
responsável pela instrução, preparação e relatoria de processos de apuração de infrações
ambientais, os servidores a seguir indicados:
.
Equipe Nacional de Instrução
.
Superintendência do Ibama no Estado do Piauí
.
Servidor
Cargo
Matrícula
.
Natanael de Oliveira Santos
Técnico Ambiental
3304345
.
Natanael Gimenes do Amaral
Técnico Ambiental
46330
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno
do Ibama, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ATATIVO JOSÉ
PIRES, matrícula SIAPE nº 685189, aposentado no cargo de Agente de Portaria,
Classe "A", Padrão I, a partir de 21 de janeiro de 2023, data do óbito, pensão
vitalícia a HILDA MARIA PIRES, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e §
18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º,
§ 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de
2020. (Processo nº 02022.001051/2023-21)
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS