DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE ABRIL 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 1.142 - Designar TATIANA DE CARVALHO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1458917, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
de Planejamento Estratégico - DPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da substituição da referida função que atualmente
ocupa.
Nº 1.143 - Designar TATIANA DE CARVALHO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1458917, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Relações Institucionais - CRI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.145 - Designar FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, matrícula SIAPE nº
2695440, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Planejamento Estratégico - DPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 152, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de maio de 2021, o servidor EDUARDO
PEÇANHA NUNES, CPF nº ***.550.387-**, do encargo de substituto da Superintendente
Adjunta de Promoção de Licitações, código CGE - III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 13, de 7 de janeiro de 0221, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de janeiro de 2021, retificada no Diário Oficial da União de 1 de
fevereiro de 2021.
Art. 2º Designar, o servidor THIAGO NEVES DE CAMPOS, CPF nº ***.150.277-**,
para substituir a Superintendente Adjunta de Promoção de Licitações, código CGE - III, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na
cidade do
Rio
de
Janeiro, em
seus
afastamentos
e impedimentos
legais
e
regulamentares.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor THIAGO NEVES DE CAMPOS,
no no exercício do encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta de
Promoção de Licitações, código CGE - III, nos períodos nos quais houve substituição da
titular entre 24 de abril de 2023 até a data da publicação desta portaria. (Processo SEI nº
48610.209198/2020-95).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 153, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de março de 2023, a servidora TATIANA
PETRICORENA, CPF nº ***.165.357-**, do encargo de substituta do Coordenador Geral de
Regulação, código CCT - V, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 71, de 25 de março 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de março 2022.
Art. 2º Designar, a servidora LORENA ROCHA DA COSTA ASSUNÇÃO, CPF nº
***.251.556-**, para substituir o Coordenador Geral de Regulação, código CCT - V, na
Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 3º Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora LORENA ROCHA DA
COSTA ASSUNÇÃO, no no exercício do encargo de substituta eventual do Coordenador
Geral de Regulação, código CCT - V, na Superintendência de Distribuição e Logística, nos
períodos nos quais houve substituição do titular entre 31 de março de 2023 até a data da
publicação desta portaria. (Processo SEI nº 48610.220259/2019-31).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 117, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ROOSEVELT MOLDES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1326020, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Secretaria Nacional de
Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 118, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARIA DAS GRAÇAS SERAFIM CABRAL, para exercer o cargo de
Assessora Técnica, código CCE2.10, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352,
de 1º de janeiro de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, Secretária Nacional de
Aquicultura, para participar da 12ª sessão do Subcomitê de Aquicultura (SCA), em
Hermosillo, capital do Estado de Sonora, México, entre os dias 14 a 20 de maio de 2023.
(Processo nº 00350.001206/2023-81).
Autoriza também, Juliana Lopes da Silva, Diretora de Aquicultura em Águas da
União, para participar da 12ª sessão do Subcomitê de Aquicultura (SCA), em Hermosillo,
capital do Estado de Sonora, México, entre os dias 14 a 20 de maio de 2023. (Processo nº
00350.001206/2023-81).
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 309, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante nos processos nº 03101.101153/2023-28
e nº 03101.100640/2023-73, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, à servidora TATIANE BRAZ DE
OLIVEIRA, Arquivista, matrícula SIAPE nº 1787543, em exercício na, Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 311, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante nos processo nº 03101.101153/2023-28,
resolve:
Dispensar, a contar de 17 de abril de 2023, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível
superior, a servidora ANA PAULA PIEDADE PEDROSA, Analista Técnica de Políticas Sociais,
matrícula SIAPE nº 2101192, em exercício na Secretaria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 87, de 18 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023, Seção 2, página 51.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000860/2023-88, resolve:
Designar CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA, CPF nº 957.***.***-87, para
o função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Portuário da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Portuária do Departamento de Gestão e
Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de
maio de
2019,
e
considerando o
constante
dos
autos do
processo
administrativo nº 50020.000860/2023-88, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA, CPF nº 999.***.***-87,
para o função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tecnologia
da Informação da Coordenação de Planejamento Portuário da Coordenação-
Geral de Planejamento e Gestão Portuária do Departamento de Gestão e
Modernização Portuária
da Secretaria
Nacional de
Portos e
Transportes
Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES