DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700060
60
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Souza, matrículas DNIT nº 1605-5 e SIAPE nº 0864942; Mário Eudes Menezes Bitancourt,
matrículas DNIT nº 5096-2 e SIAPE nº 2076078; Marconi Tavares de Oliveira Júnior,
matrículas DNIT nº 5085-7 e SIAPE nº 2060944; Patrícia Tavares de Mattos Caldas,
matrículas DNIT nº 3018-0 e SIAPE nº 2103723; Wedmy Santos Dória, matrículas DNIT nº
5570-0 e SIAPE nº 1934491; Ygor Vitor Camelo de Oliveira, matrículas DNIT nº 3030-9 e
SIAPE nº 1934491; Zenóbio Amaro de Santana Júnior, matrículas DNIT nº 4002-9 e SIAPE
nº 1743807.
Art. 2º Delegar ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Sergipe a
indicação dos agentes de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, dentre
os acima nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.182, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL-SUBSTITUTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, a
Portaria GM/ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME
nº 45, de 15 de junho de 2020, que estabelecem os procedimentos para a atualização
cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados
políticos civis que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à conta do Tesouro
Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos -
SIAPE;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 50604.000264/2021-75;
resolve:
Art. 1º. Suspender o pagamento da beneficiária abaixo identificada, em face da
não realização da comprovação de vida referente ao ano de 2022, dentro do prazo
estabelecido.
.
CPF
Nome
Mat. Benef.
Mat. Inst.
Órgão/Upag
Lote
. 093.795.894-84
Andreza Alves da Silva
066649627
3255192
39252/ 1091
Agosto 2022
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 205, de 18 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar KAYKE MAGALHÃES CASTRO SILVA NETTO, matrícula SIAPE nº
1281480, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da COORDENAÇ ÃO
DE PROJETOS ESPECIAIS, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais
e
Aeroportuários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA CAROLINA MACEDO DE PAULA, CPF nº ***.622.486-**,
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na COORDE N AÇ ÃO
DE PROJETOS ESPECIAIS, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais
e
Aeroportuários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO VALADÃO JUNIOR, CPF nº ***.706.241-**,
matrícula SIAPE nº 2069890, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF
0033) na GERÊNCIA DE SUPORTE E CONTROLE DE EMPREENDIMENTOS, vinculada à
Superintendência
de
Desenvolvimento
de
Empreendimentos
da
Diretoria
de
Empreendimentos desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando
revogada a Portaria de Pessoal nº 39, de 18 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ALEX ANTÔNIO DE AZEVEDO CRUZ, CPF ***.868.104-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (CTE 0004) vinculado à Assessoria da
Presidência da INFRA S.A..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear POLLYANE BARBOSA CAETANO FERREIRA, CPF nº ***.122.141-
**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) vinculado à
Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RENATO MAGALHÃES MAIA, CPF nº ***.059.581-**, matrícula
SIAPE nº 2183535, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE
PROJETOS
FERROVIÁRIOS 1
(CTE0011),
vinculado
à Superintendência
de
Projetos
Ferroviários da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar LEONARDO SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº 1212770, do cargo
comissionado
de
GERENTE
(GF
0033)
da
GERÊNCIA
CONTÁBIL,
vinculada
à
Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da
INFRA S.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ANDREIA ALVES PIMENTA, CPF ***.256.319-**, para exercer o
cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA CONTÁBIL, vinculada à
Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da
INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MÍRIAN PATRÍCIA AMORIM, CPF ***.510.741-**, para exercer o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) na Superintendência de
Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da Infra S.A..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ELAINE RADEL, CPF: ***.518.731-**, para exercer o cargo
comissionado de COORDENADOR (CTE0011), na COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS,
vinculada à Superintendência de Projetos Especiais e Aeroportuários da Diretoria de
Planejamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
PORTARIA Nº 117.095, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 108.150, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor RACHID ABRAHIN NETO, matrícula 8.365.000-
8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e
Divulgação de Informações (Demab/Diger/Suest).
Art. 2º Fica designado o servidor ADOLFO COSTA D ASSUNÇÃO BARROS,
matrícula 0.155.950-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4,
na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.648, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.103704/2023-48, resolve:
DESIGNAR KAREN CRISTINA CREMER FRANCISCO SA TELES, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas
Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO