DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Fabrício Borela Pena
Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Aloísio Alves
Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Edson Beas Rodrigues Júnior
Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia
de São Firmino): Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
Plantão 27 - 03/06/2023 e
04/06/2023: Tatiana Costa de Figueiredo
Amormino
Plantão 28 - 08/06/2023: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Elaine Noronha Nassif
Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São
Pedro): Maria do Carmo de Araujo
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Maria do Carmo de Araujo
III - Servidores plantonistas
Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Laura Guerra Marino
Plantão 20 - 01/05/2023: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Manuel Casasanta Neto
Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Fernanda Rolla de Castro
Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Fernanda Rolla de Castro
Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia
de São Firmino): Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 28 - 08/06/2023: Simone Morato Ramiro
Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Simone Morato Ramiro
Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Rafaela Neiva Fernandes
Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São
Pedro): Juscelia Candida de Jesus
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Juscelia Candida de Jesus
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO da PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência
à
Coordenação
da
Coordenadoria de
1º
Grau(PGEA
20.02.0400.0000745/2021-96),
resolve:
I - Prorrogar a nomeação da Procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra
para o encargo de Coordenadora e a Procuradora do Trabalho Amanda Fernandes Fe r r e i r a
Broecker para o encargo de Coordenadora Substituta, ambas feitas através da Portaria nº
25/2023, para o período compreendido entre 1º de maio de 2023 e 14 de maio de
2023;
II - Nomear a Procuradora do Trabalho Amanda Fernandes Ferreira Broecker
para o encargo de Coordenadora, e a Procuradora do Trabalho Fernanda Estrela Guimarães
para o encargo de Coordenadora Substituta, no período de 15 de maio de 2023 a 15 de
agosto de 2023;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA FURLAN TEIXEIRA
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO da PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência
à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana (PGEA
20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:
I - Dispensar o Procurador do Trabalho Hermano Martins Domingues do
encargo de Coordenador e a Procuradora do Trabalho Franciele D´Ambros do encargo de
Coordenadora Substituta, ambos nomeados através da Portaria nº 134/2022, de 4 de maio
de 2022;
II - Nomear a Procuradora do Trabalho Franciele D´Ambros para o encargo de
Coordenadora a partir de 22/5/2023;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA FURLAN TEIXEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 505, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 127, seção 2 (SEI nº 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 249, de 16 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2023, edição nº 39, seção 2 (SEI 5936561);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 367, de 22 de março de 2023,
publicada no DOU de 31 de março de 2023, edição 63, seção 2 (SEI 6039219);
Considerando a Portaria AGU nº 358, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU
de 19 de abril de 2023, edição nº 75 (SEI nº 6085330);
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. Flávio Antônio Borges da Silva
Gusmão para exercer a função de Assessor-Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação
Social da Defensoria Pública da União - ASCOM DPGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO FERREIRA LEITE, ponto nº 7660, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do
União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CRISTIANO FERRI SOARES DE FARIA, ponto nº 5324, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do
Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIO ALMEIDA LOPES, ponto nº 6521, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) III, FC-3, da Coordenação de Apoio ao
Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUANA LAMOUNIER GIRARD, ponto nº 8202, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
07, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RUBENS FOIZER FILHO, ponto nº 5409, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de
Informações Orçamentárias, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TIAGO MOREIRA DA FONSECA, ponto nº 7097, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do
Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ARTHUR FALCÃO FREIRE KRONENBERGER, ponto n° 7654, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da
Coordenação de Informações Orçamentárias, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BRUNO FERREIRA LEITE, ponto n° 7660, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer
a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do
União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CRISTIANO FERRI SOARES DE FARIA, ponto n° 5324, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FABIO ALMEIDA LOPES, ponto n° 6521, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer
a
função comissionada
de Supervisor(a),
FC-2,
da Coordenação
de Apoio
ao
Assessoramento em Plenário e Comissões, da Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUANA LAMOUNIER GIRARD, ponto n° 8202, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do
Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUCIANA ALMEIDA MOTTA, ponto n° 7112, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCOS ANTONIO REIS, ponto n° 5853, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio
ao Assessoramento em Plenário e Comissões, da Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RUBENS FOIZER FILHO, ponto n° 5409, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Supervisor(a), FC-2, da Coordenação de Gestão
Administrativa, da Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, TIAGO MOREIRA DA FONSECA, ponto n° 7097, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do
União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VIRGINIA QUEIROZ ALVES, ponto n° 6790, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido
Socialismo e Liberdade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 27 subsequente, que nomeou ADELAIDE CRISTINA ZULIANI MAGANHA para
exercer, na Secretaria da Transparência, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 15 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou ANTONIO AVELAR DOS SANTOS para
exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 27 subsequente, que nomeou CASSIANE VIEIRA DOS SANTOS para exercer,
no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente