DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 982, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014674/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA RIBEIRO, matrícula N. 317.213,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 2º Designar LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA RIBEIRO, matrícula N. 317.213,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima
Senhora
Desembargadora Lucimeire
Maria
da
Silva, ficando
dispensada
TATIANA
FERNANDA CESARINO DA FONSECA JULIANO, matrícula N. 317.311, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 984, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014710/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MARCIA VILELA ALVES, matrícula N.
308.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL TEIXEIRA COIMBRA, matrícula N.
319.088, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer
a
Função
Comissionada,
FC-05,
de Oficial
de
Gabinete
do
Gabinete
do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Designar LORENA CARDOSO ÁVILA NIEMEYER, matrícula N. 319.383,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 4º Designar ALESSANDRA SALOMÃO, matrícula N. 318.164, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 986, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014386/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS,
matrícula N. 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Dispensar PEDRO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.935,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ANA AMELIA MARIA DE BRITO,
matrícula N. 313.764, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer
a Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar DEUSA DÂNIA CARVALHO BARAKAT, matrícula N. 310.882,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 5º Dispensar JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula N. 316.261,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Nilsoni de
Freitas Custodio, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 992, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1014240/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FÁBIA ROBERTO DE LIRA, matrícula N. 315.706, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 993, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1014872/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROBERTO MARQUES FERNANDES
JÚNIOR, matrícula N. 321.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado HEITOR
CAIXETA RESENDE, matrícula N. 320.843, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 997, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1014703/2023, resolve:
Art. 1º Designar KATIA NORIKO YAMADA TAJIMA, matrícula 320.835, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 317.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 998, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1014701/2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula 314.116,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão Financeira e Atuarial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
RENATO NEVES DE CARVALHO, matrícula N. 320.655, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 999, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1014719/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME CORRÊA SETTE TÔRRES,
matrícula 316.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARCIA VILELA ALVES, matrícula
308.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito SANDRA ELIAS EL JALISS, matrícula
317.857, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GUILHERME CORRÊA SETTE TÔRRES,
matrícula 316.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.000, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1014888/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula
316.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.001, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1014863/2023, resolve:
Art. 1º Designar RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA, matrícula 319.546, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de
Recursos Orçamentários e Financeiros, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.002, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1014535/2023, resolve:
Art. 1º Designar RENATA DELMARA
LOPES, matrícula 317.801, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Envio e Remessa de
Autos Aos Tribunais Superiores, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.003, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1014448/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EDNILZA SILVA SOARES, matrícula N. 311.560, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, da Subsecretaria de Gestão Integrada de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.010, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1014840/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO, matrícula N. 321.159, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado HOMERO COLAÇO SALES DE SOUZA, matrícula N. 318.373, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.011, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1013947/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N.
319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI,
matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,