DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700078
78
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 56, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº
56/2019, nº 77/2021 e nº 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº
8730/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de abril de 2023, AYRTON ROCHA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor CJ-02, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO , no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8730/2023,
resolve:
Exonerar, a partir da publicação, ADRIANA CASTELLO BRANCO PANNONI
MARICATO DEFFENTE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo
Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 228, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIA ANDRE CARBONIERI,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada no Grupo de Apoio, da Corregedoria Regional, da função comissionada de
Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 277, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANE CAETANO DOS SANTOS
JARDIM, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante
FC - 0 1 .
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 70, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2076/2023, resolve:
1. Designar a servidora ROZANA ALVES FARANI FARIAS, Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS da
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos
impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº
171/2011;
2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 100, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no
PROAD Nº 2076/2023, resolve:
1. Designar o servidor FELIPE MENEZES MORAES, Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE
SETOR
(FC-3)
do
SETOR
DE
DESENVOLVIMENTO
E
OPERAÇÃO
DE
SISTEMAS
ADMINISTRATIVOS da SECRETARIADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos
termos do ATO DG.PR nº 171/2011.
2. Fazer cessar os efeitos da Portaria CGP.PR Nº 010/2020, que designou o
servidor GARRETE ALVES REIS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE
TRANSIÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular;
3. Designar o servidor BRUNO LINS ALVES, Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR
(FC-3) do SETOR DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS da
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais
e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011.
4. Designar o servidor ROBERTO DOS SANTOS RAMOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Portaria, removido para este Tribunal, Graduado em Ciência
da Computação, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do
SETOR DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS da SECRETARIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do
titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011.
5. Designar o servidor ALYSSON MESSIAS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE
SETOR (FC-3) do SETOR DE GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE da SECRETARIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do
titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011.
6. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 101, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2086/2023, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos da Portaria SEGEP.PR Nº 093/2022, que designou a
servidora ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função
comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE
VIDA (SPQV) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e
eventuais da titular;
2. Designar a servidora CRISTINA APARECIDA VIEIRA ALVES, Técnico Judiciário,
Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-
3) DO SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA (SPQV) da SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO
DG.PR nº 171/2011;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 80 TRT/SGH/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 3.986/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor THIAGO LUIZ ITO
MOREIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pelo servidor THIAGO LUIZ ITO MOREIRA, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
24/04/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO Nº 60 TRT/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 4529/2023,
resolve:
Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS HUBEL PENHA, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor Negocial do PJE, na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicações, a partir de 27/04/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO Nº 61 TRT/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 4529/2023,
resolve:
Nomear o servidor ANTONIO CARLOS HUBEL PENHA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 27/04/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO Nº 62 TRT/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 4535/2023,
resolve:
Nomear o servidor GIANCARLO FRIGO, Analista Judiciário, apoio especializado,
Tecnologia Informação, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor Negocial do PJE, na
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a partir de 27/04/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO Nº 89 TRT/SGH/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR
PAULO
ROBERTO
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que
autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do
anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90;
Considerando o ATO TRT/DG/GP - 009/2020, que concedeu aposentadoria
voluntária a servidora MARCIA DUARTE SEJOPOLES, no cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade: Medicina, Classe "C", Padrão "13", com fundamento no
art. 2º da EC 41/2003;
Considerando a Resolução Administrativa n. 313/2023, que alterou a área e
especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago por motivo de
aposentadoria da servidora MARCIA DUARTE SEJOPOLES, em Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 049/2023, que nomeou o candidato
DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal
permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992;
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato
DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS juntado ao PROAD n. 3.614/2023; Considerando
o ATO TRT/SGH/DG/GP - 088/2023, que tornou sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n.
049/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 64, seção 2, página 116 do dia
03/04/2023; e
Considerando o disposto no PROAD n. 4.511/2023. resolve:
Nomear o candidato HEITOR HENRIQUE ROSS para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de
pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO Nº 90 TRT/SGH/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR
PAULO
ROBERTO
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022;
Fechar