Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042700002 2 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D ES P AC H O S DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR JM CARDOSO. Processo nº 00100.000776/2023-04. DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FLAVIA BITTENCOURT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Processo nº 00100.000786/2023-31. DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR INOVAR CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº 00100.000793/2023-33. DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ADA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS. Processo nº 00100.000807/2023-19. DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SINCOMERCIO ITU. Processo nº 00100.000831/2023-58. DEFIRO o credenciamento da AR ALTERNATIVE GO. Processo nº 00100.000563/2023-74. DEFIRO o credenciamento da AR B&P Servios Administrativos e Digitais Ltda. Processo nº 00100.000103/2023-46. MAURÍCIO AUGUSTO COELHO Diretor-Presidente Substituto Presidência da República DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA M E N S AG E M Nº 167, de 26 de abril de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.560, de 26 de abril de 2023. Nº 168, de 26 de abril de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.561, de 26 de abril de 2023. Nº 169, de 26 de abril de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.562, de 26 de abril de 2023.Fechar