DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Tijucas Do Sul
27 a 1
26 + 2 a
3
26 a 3
26 a 3
26 a 3
26 a 3
26 a 3
. Toledo
33
33 a 34
26 a 32 +
35 a 3
34
26 a 33 +
35 a 3
26 a 35
36 a 3
26 a 3
26 a 3
. Tomazina
31 a 34
28 a 30
29 a 34
28 + 35
27 + 36
28 a 35
27 + 36
26
28 a 36
26 a 27
1 a 3
26 a 36
1 a 3
26 a 3
. Três Barras Do Paraná
33 a 34
29 a 32 +
35 + 3
34
26 a 33 +
35 + 3
36 a 2
3 + 30 a
35
36 a 2 +
26 a 29
26 a 3
26 a 3
26 a 3
. Tunas Do Paraná
29 a 36
28 + 1
26 a 27 +
2 a 3
28 a 1
26 a 27 +
2 a 3
26 a 3
26 a 3
26 a 3
26 a 3
. Tuneiras Do Oeste
29 a 33
29 a 34
26 a 28 +
35
29 a 32
28 + 33 a
35
26 a 27 +
36 a 3
29 a 35
26 a 28 +
36 a 3
26 a 36
1 a 3
26 a 3
. Tupãssi
33 a 34
33 a 34
26 a 32 +
35 a 3
34
26 a 33 +
35 a 3
26 a 35
36 a 3
26 a 3
26 a 3
. Turvo
29 a 34
28 + 35
26 a 27 +
36 a 3
28 a 35
26 a 27 +
36 a 3
26 a 3
26 a 3
26 a 3
26 a 3
. Ubiratã
29 a 34
29 a 35
26 a 28 +
36 a 3
29 a 34
26 a 28 +
35 a 3
29 a 3
26 a 28
26 a 3
26 a 3
. Umuarama
29 a 34
29 a 34
26 a 28 +
35 a 36
30 a 34
26 a 29 +
35
36 a 3
29 a 35
26 a 28 +
36 a 3
26 a 3
. União Da Vitória
30 a 35
26 a 29 +
36
1 a 3
28 a 36
26 a 27 +
1 a 3
27 a 3
26
27 a 3
26
27 a 3
26
27 a 3
26
. Uniflor
29 a 34
29 a 34
28 + 35 a
36
29 a 34
28 + 35 a
36
26 a 27 +
1 a 3
29 a 36
26 a 28 +
1 a 3
27 a 3
26
26 a 3
. Uraí
32 a 33
29 a 31 +
34
32
29 a 31 +
33 a 34
26 a 28 +
35 a 36
29 a 35
26 a 28 +
36
28 a 36
26 a 27
1 a 3
26 a 36
1 a 3
26 a 2
3
. Ventania
30 a 33
29 + 34
28 + 35
29 a 34
28 + 35 a
36
26 a 27 +
1 a 3
28 a 35
26 a 27 +
36 a 3
27 a 36
26 + 1 a
3
26 a 3
26 a 3
. Vera Cruz Do Oeste
33
33 a 34
26 a 32 +
35 a 3
26 a 3
3 + 29 a
35
36 a 2 +
26 a 28
26 a 3
26 a 3
. Verê
33
26 a 32 +
34 a 35 +
3
33 a 34
26 a 32 +
35 + 3
36 a 2
3 + 29 a
35
36 a 2 +
26 a 28
26 a 3
26 a 3
26 a 3
. Virmond
33 a 34
26 a 32 +
35 a 3
3 + 26 a
35
36 a 2
26 a 3
26 a 3
26 a 3
26 a 3
. Vitorino
3 + 31 a
34
35 a 2 +
26 a 30
3 + 32 a
34
35 a 2 +
26 a 31
3 + 27 a
35
36 a 2 +
26
27 a 3
26
27 a 3
26
27 a 3
26
. Wenceslau Braz
32
29 a 31 +
33 a 34
28 + 35
29 a 34
28 + 35
26 a 27 +
36
28 a 35
26 a 27 +
36
1
27 a 36
26 + 1
2 a 3
26 a 1
2 a 3
26 a 3
. Xambrê
29 a 34
29 a 34
26 a 28 +
35
26 a 35
36 a 3
29 a 35
26 a 28 +
36 a 3
26 a 3
PORTARIA SPA/MAPA Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do
Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de
9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1,
de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, estabelecidas
pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto na Portaria SDA Nº 306 de 13 de maio de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 261 de 4 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 5 de julho de 2022, que aprovou o Zoneamento
Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023.
Art. 4º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A soja Glycine Max (L.) é uma cultura com ampla adaptabilidade edafoclimática, sendo cultivada de norte a sul e de leste a oeste do país, nos dois lados da linha do
equador. Ocupa posição de destaque na modernização da agricultura brasileira, liderando as exportações do agronegócio, equilibrando a balança comercial do país e permitindo o
crescimento de outros complexos agroindustriais pela agregação de valor, tais como o de carnes e o de biocombustíveis. Nas últimas quatro décadas, a despeito da incredulidade
internacional, tecnologias especialmente desenvolvidas e apropriadas às condições tropicais brasileiras, revolucionaram totalmente os sistemas de produção e o Brasil passou de
importador para o maior exportador e, num curto prazo, consolidarão o País como o maior produtor mundial de soja, principalmente pelos ganhos expressivos de
produtividade.
A água constitui aproximadamente 90% do peso da planta, atuando em praticamente todos os processos fisiológicos e bioquímicos. É responsável pela manutenção da
turgescência e atua como reagente em várias importantes reações na planta, como a fotossíntese. Desempenha a função de solvente, através do qual gases, minerais e outros solutos
entram nas células e movem se através da planta. Tem, ainda, papel fundamental na regulação térmica da planta, agindo tanto no resfriamento como na manutenção e na
distribuição do calor. A disponibilidade hídrica durante a estação de crescimento constitui-se, ainda, na principal limitação à expressão do potencial de rendimento da cultura e na
maior causa de variabilidade dos rendimentos de grãos observados de um ano para outro, principalmente, no sul do Brasil.
A disponibilidade de água é importante, principalmente em dois períodos de desenvolvimento da soja: germinação-emergência e floração-enchimento de grãos. Durante
o primeiro período, tanto o excesso quanto o déficit de água são prejudiciais à obtenção de uma boa uniformidade na população de plantas, sendo o excesso hídrico mais limitante
do que o déficit. A necessidade de água na cultura da soja vai aumentando com o desenvolvimento da planta, atingindo o máximo durante a floração-enchimento de grãos (7 a
8 mm/dia), decrescendo após esse período. Em geral, o maior consumo de água coincide com o período em que a cultura apresenta maiores altura e índice de área foliar (floração).
A necessidade total de água na cultura da soja, para obtenção do máximo rendimento, varia entre 450 a 800 mm/ciclo, em função do ciclo da cultivar, do desenvolvimento das
plantas e das condições climáticas da região (demanda evaporativa da atmosfera). Tão ou mais importante até que o volume total de água é a distribuição das chuvas ao longo
do ciclo. A cultura da soja, para apresentar um bom desempenho, necessita, além de um volume de água adequado, uma boa distribuição das chuvas ao longo de todo seu ciclo,
satisfazendo suas necessidades, principalmente, durante as fases mais críticas. O volume necessário de água pode ser suprido através da chuva, da irrigação e/ou do armazenamento
de água pelo solo. A chuva é a principal fonte de água para a maior parte da produção brasileira de soja. Apesar de eficazes, poucos são os agricultores que dispõem de sistemas
de irrigação para suplementar as necessidades de água da cultura. Práticas que favoreçam à melhor estruturação do solo e o aprofundamento do sistema radicular contribuem para
incrementar a disponibilidade de água no solo, principalmente, na ausência de irrigação.
Com relação às exigências térmicas, a soja se adapta melhor às regiões onde as temperaturas do ar oscilam entre 20 e 30oC. A temperatura ideal para seu crescimento
e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A soja não cresce sob temperaturas do ar abaixo de 10oC. Por outro lado, temperaturas acima de 40oC têm efeito adverso na taxa de
crescimento, provocam estragos na floração e diminuem a capacidade de retenção de vagens. Estes problemas são acentuados com a ocorrência de deficiência hídrica. Recomenda-
se que a semeadura da soja não deve ser realizada quando a temperatura do solo estiver abaixo dos 20oC, pois a germinação e a emergência da planta ficam comprometidas. A
faixa de temperatura do solo adequada para a semeadura varia entre 20 a 30oC, sendo 25oC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
A adaptação de diferentes cultivares de soja a determinadas regiões depende, além das exigências hídricas e térmicas, das suas necessidades fotoperiódicas. A cultura
da soja pode ser classificada como de dias curtos com resposta quantitativa, isto é, o florescimento se antecipa mais rapidamente à medida que os dias se tornam mais curtos,
e atrasa progressivamente à medida que o fotoperíodo excede o valor crítico específico para cada genótipo. A sensibilidade ao fotoperíodo é característica variável entre cultivares.
Por essa razão, a faixa de adaptalidade de cada cultivar varia à medida que se desloca em direção ao norte ou ao sul.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado, identificar as áreas e épocas de semeadura para o seu cultivo com
probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à ocorrência de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas agrícolas,
redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção.
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos
fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a duração
das fases fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos, bem como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com,
no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas
devido à ocorrência de pragas e doenças.