DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 80-A
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério das Cidades.............................................................................................................. 1
Ministério da Fazenda............................................................................................................... 5
.................................... Esta edição é composta de 5 páginas ...................................
Sumário
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 373, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional
de Periferias, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 374, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR MAYARA DAHER DE MELO do encargo de substituta eventual do
cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Aquisição e
Produção Financiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria
Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 375, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR DENISE SCHULER para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Aquisição e
Produção Financiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria
Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 376, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR DANIEL FERREIRA VIEIRA LIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Fo r m u l a ç ã o
da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Financiada Urbana do Departamento de
Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 377, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR JOSEANE ROTATORI COURI para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Monitoramento da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Subsidiada Urbana do
Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 378, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA DE AGUIAR THOME para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Regulamentação da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de
Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 379, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR GUILHERME RODRIGO DE SOUZA LIMA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Assessoramento da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de
Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 380, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR ANTONIO EURIPEDES ROSA do encargo de substituto eventual do
cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos
Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de
Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 381, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR NINA AURELIANO APPARICIO DA SILVA do encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Demandas
Estratégicas da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção
Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 382, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 3 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR NINA AURELIANO APPARICIO DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Produção Associativa da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de
Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 383, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR GUADIANA LOPES CORTIZO DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Demandas Estratégicas da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento
de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 384, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR HUGO LEANDRO GOMES GONCALVES do encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de
Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 385, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR FERNANDO HENRIQUE NEVES para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 386, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR FELIX ROBERTO PEREZ SOARES para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Normatização da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação
Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo
do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR CLAUDIA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de
Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 388, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR TASSIANE CERQUEIRA SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 389, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR MICHELLI MIWA TAKAHARA do encargo de substituta eventual do
cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Saneamento Rural e de
Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15,
deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO