DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº079  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230340
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230340 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para confecção do lanche dos doadores, conforme especificações contidas no 
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3402023, até o dia 11/05/2023, 
às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230411
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230411 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Inconsistências No Sistema Comprasnet. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4112023, até o dia 11/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de abril de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230633
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230633, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6332023, até o dia 11/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de abril de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230635
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230635, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6352023, até o dia 11/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de abril de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230650
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230650 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6502023, até o dia 11/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20220009, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA 
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COCÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos LICITANTES e demais inte-
ressados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 25/04/2023, o seguinte resultado: COMOL CONSTRUÇÕES 
E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, com NOTA TÉCNICA 89,00 – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO QUANTA/ORV (QUANTA CONSUL-
TORIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA), com NOTA TÉCNICA 87,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA 
LTDA e COBRAPE – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), com NOTA TÉCNICA 87,00 – CLASSIFICADO; 
CONSÓRCIO TECHNE/HIDROCONSULT/C3 (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS 
E PROJETOS LTDA e C3 PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETO LTDA), com NOTA TÉCNICA 87,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO 
CONCREMAT-SETEC (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS), com NOTA 
TÉCNICA 86,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO MARGEM NATIVA (ARCHITECTUS S/S e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), com 
NOTA TÉCNICA 82,50 – CLASSIFICADO. As pontuações parciais e total obtidas encontram-se dispostas no Relatório de Análise das Propostas Técnicas 
assinado pelo Secretário Executivo de Saneamento das Cidades, pelas Coordenadora da COREV e Orientadora de Célula, enviado à Comissão Central de 
Concorrências por meio do Ofício GS Nº0447/2023, firmado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2021 0077
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 2422 2021 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de veículos zero-quilômetro de primeiro uso, tipo pick up pequena, cabine dupla, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) 
interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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