DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº079  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18902022 Comprasnet , de interesse do SESA cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Apoio Administrativo, Tecnologia da Informação-TI, Motorista, Telefonista, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/1239
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1239/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 2086
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2086/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230194
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01942023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230021 de interesse da 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEFM 
PROF. ADÉLIA BRASIL FEIJÓ (PROJETO PADRÃO EEM TIPO II) EM FORTALEZA - CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou 
como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA com o percentual de desconto de 32,20% (trinta e dois vírgula vinte 
por cento), perfazendo um valor global de R$ 8.793.384,85 (oito milhões, setecentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco 
centavos) e em 2º lugar- FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o percentual de desconto de 29,15%; 3º lugar- JM INCORPORADORA 
E CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 24,50%; 4º lugar- RS ENGENHARIA EIRELI com o percentual de desconto de 24,10%; 5º 
lugar- CONSTRUTORA PORTO LTDA com o percentual de desconto de 22,00%; 6º lugar- CONSÓRCIO JK ENGENHARIA( constituído pelas empresas 
JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI) com o percentual de desconto de 20,12%; 7º 
lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de 18,50%; 8º lugar- MTM CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual 
de desconto de 16,08%; 9º lugar- PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com o percentual de desconto de 16,00%; 10º lugar- CONSÓRCIO JLV/
ESTRUTURAL( constituído pelas empresas CONSTRUTORA JLV LTDA e ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA) com o percen-
tual de desconto de 16,00%; 11º lugar- CAUIPE CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA com o percentual de desconto de 15,00%; 12º lugar- 
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA com o percentual de desconto de 12,02%; 13º lugar- P&J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de 
desconto de 12,00%; 14º lugar- CONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) 
com o percentual de desconto de 8,00%; 15º lugar- VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA com o percentual de desconto de 
7,10%; 16º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 6,10%; 17º lugar- SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 18º lugar- ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual 
de desconto de 5,00%; 19º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o percentual de desconto de 4,00%; 20º lugar ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA 
com o percentual de desconto de 0,00%. O resultado desta fase será publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230023 de interesse da Secretaria 
da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, NO MUNICÍPIO DE 
TEJUÇUOCA – CE., sendo declarado vencedora do certame a CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com valor global de R$ 9.950.938,04 
(nove milhões, novecentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de abril de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO N°20220005
IG Nº1210723000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da Concorrência Pública Nacional Nº20220005 de interesse da Secretaria do Turismo, 
cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria para supervisão da execução das obras constantes do Programa de Valorização da Infraestrutura Turís-
tica do Litoral Oeste – PROINFTUR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos 
envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 20 de junho de 2023 às 9:00hs. O Adendo 01 e seus anexos, encontram-se 
disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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