DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº079  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
ORD. GERAL
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
META INSTITUCIONAL
48
70013711
 FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE
 ENGENHEIRO CIVIL
100%
49
1017217
 RICARDO MARQUES GONDIM
 ENGENHEIRO CIVIL
100%
50
1403818
 VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO
 ENGENHEIRO CIVIL
100%
51
1328018
 ANTONIO EUGENIO DA SILVA
 FISCAL DE TRANSPORTE
100%
52
1324012
 EDNEUDO GOMES PORTELA
 FISCAL DE TRANSPORTE
100%
53
1327216
 FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO
 FISCAL DE TRANSPORTE
100%
54
1326716
 FRANCISCO INACIO VIEIRA
 FISCAL DE TRANSPORTE
100%
55
1322613
 JOAO MARIA PESSOA CATUNDA
 FISCAL DE TRANSPORTE
100%
56
1322311
 JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR
 FISCAL DE TRANSPORTE
100%
57
1322710
 MARONI LIMA SARAIVA
 FISCAL DE TRANSPORTE
100%
58
1322419
 SERGIO RENATO TAVARES DE MOURA
 FISCAL DE TRANSPORTE
100%
59
788619
 ANTONIO LINO DOS SANTOS
 MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
100%
60
1007211
 MANOEL DE LIMA PAULA
 MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
100%
61
1027913
 ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO
 MOTORISTA
70%
62
753513
 ANTONIO MARTINS DE FREITAS
 MOTORISTA
100%
63
1655116
 ELIAS MARTINS DE MENEZES
 MOTORISTA
100%
64
1119117
 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES
 MOTORISTA
100%
65
1014218
 MARCILIO COLACO DOS SANTOS
 MOTORISTA
100%
66
1105817
 VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
 MOTORISTA
100%
67
1329510
 LUCIANO MARQUES MOREIRA
 OFICIAL DE MANUTENÇÃO
100%
68
722111
 RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
 OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
100%
69
 131601X
 JOSE ONIVARDO MOURA
 TÉCNICO EM CONTABILIDADE
100%
70
986216
 SANDRA MARIA MAIA COSTA
 TÉCNICO EM CONTABILIDADE
100%
71
977713
 CARLOS ALBERTO COELHO DE ARAUJO
 TÉCNICO EM ESTRADAS
100%
72
981117
 MARIA LUCIA SOUSA ALVES
 TÉCNICO EM ESTRADAS
90%
73
975818
 JOSÉ ANTÔNIO DE MARINHO PONTES
 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
100%
74
742619
 ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
 TRABALHADOR DE CAMPO
100%
75
1107216
 ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA
 TRABALHADOR DE CAMPO
100%
76
70018314
 IRIS ARRAIS PETER MEDEIROS
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
100%
77
70019418
 NARAH RAKEL DIÓGENES HOLANDA
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
100%
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2023
I - ESPÉCIE: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRU-
ÇÕES LTDA – EPP, ABAIXO QUALIFICADOS; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto 
Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua: 
Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; VII- FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir 
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO NA DA UPA DO CANIDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/
CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.130.237,69 (Hum milhão, cento e trinta mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - 
DATA: 12/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARIA CANILDES VIEIRA 
SALES - KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2023
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 116/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE 
E SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP (Cliente nº55156391); II - CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS 
- SOP; III - ENDEREÇO: AV ALBERTO CRAVEIRO, 2901 (2775 anexo), BOA VISTA, FORTALEZA, Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por este TERMO ADITIVO 
e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Serviço de forneci-
mento de energia elétrica para o Centro Cultural do Cariri.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 500.701,67 (quinhentos mil, setecentos e um reais e sessenta e sete 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 19/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 025/2023
PROCESSO Nº: 43022.000675/ / 2023-16 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: pavimentação de acesso a localidade de Almécegas – Ce, 
Coordenadas Longitude UTM: 383270.00 m E,Latitude UTM:9679636.00 m S,no Município de Acaraú- Ce, conforme especificado no Parecer Nº 663 / 
2023, parte integrante deste Processo. JUSTIFICATIVA: A referida inexibilidade visa permitir o uso de faixa de domínio, por meio do Termo de Permissão 
de Uso Especial , para pavimentação de acesso a localidade de Almécegas – Ce,Coordenadas Longitude UTM: 383270.00 m E,Latitude UTM:9679636.00 
m S,no Município de Acaraú- Ce. VALOR GLOBAL: 0,00 ( ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos 
termos dos artigos 25, caput, c/c art 26 da Lei 8.666/93, Lei Nº 16.847, de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº 33.039, de 15 de abril de 2019, 
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE - , CNPJ: 07.547.821/0001-91 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo 
de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP), em 19/04/2023. RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Quintino Vieira Neto 
(Superintendente da SOP), em 19/04/2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2023
PROCESSO NÚMERO 11202491/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRA-
MENTAS PARA DESOBSTRUÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA