DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº079  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº036/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 11851503/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor MIGUEL JUNIOR ZACARIAS LIMA, matrícula 
300297.1.2, lotado no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência F da classe Assistente junto para a 
referência G da mesma classe, com vigência a partir de 11 DE JUNHO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato(CE), aos 07 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº053/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 00255310/2023, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora MARLA VIEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrí-
cula 300283.1.7, lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a 
referência K da mesma classe, com vigência a partir de 08 DE JANEIRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 17 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº069/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 09307443/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora GRAYCE ALENCAR ALBUQUERQUE, matrícula 
300275.1.5, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS desta Fundação, da referência J da 
classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE MAIO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 28 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº101/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03370315/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), CÍCERA NUNES, ocupante do Cargo 
de Professor, matrícula nº 431305.1-X, viajar a cidade de CAMPINAS/SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte (CE)/Campinas(SP)/Juazeiro do 
Norte(CE), no período de 17 a 20 de abril de 2023, participar do I Seminário Internacional de Pós-Graduação: Avaliação na/da Pós-Graduação, realizado 
pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Campinas, e reunião ordinária do Fórum de Coordenação de Programas de Pós-Graduação 
em Educação, juntamente com a Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação e Pesquisa em Educação, concedendo-lhe 3,5 (três e 
meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71(quinhentos e oitenta e dois 
reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 30 % de acordo com anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 174,81 (cento e setenta e 
quatro reais e oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o art. 6º do Decreto acima citado no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 924,01(novecentos e vinte e quatro reais e um centavo). Passagens aéreas no valor 
de R$ 1.765,80 (um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), mais a taxa de embarque e de serviço no valor de R$ 68,08 (sessenta e oito 
reais e oito reais), perfazendo um TOTAL GERAL de diárias, passagens e taxas de R$ 2.757,89 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove 
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 10 de abril de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº107/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 03583319/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ISABELLE DE LUNA ALENCAR NORONHA, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 43068715, a viajar a cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 18 a 20 de abril de 2023, com o objetivo 
de participar do “Seminário Nacional de Pedagogia”, onde apresentará trabalho na modalidade Resumo expandido, cujo nome é “A FORMAÇÃO DO (A) 
PEDAGOGO (A) NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), um acréscimo de 40% de acordo com 
o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 166,48 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) mais uma ajuda de custo de 
acordo com o art. 6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 
749,19 (setecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do 
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 10 de abril de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA 109/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 03688102/2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, ocupante da função de 
Motorista, matrícula nº 430236.1.6, viajar a cidade de IGUATU (CE), fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Iguatu-Ce/Crato-Ce, com o objetivo de conduzir 
servidores do Departamento de Ensino e Graduação/DEG, para realizarem matrículas dos classificados 2023.1 - Edital nº 14/2022-GR e também participarem 
da organização da Colação de Grau 2022.2 no Campus de Iguatu, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), perfazendo R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto 
nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 4,59, totalizando a diária em R$ 96,58 (noventa e seis reais e cinquenta 
e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º, art. 10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 10 de abril de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA N°111/2023 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, e no que consta 
o processo n° 03778462/2023 – VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a portaria n°043/2023-GR, publicada no DOE do dia 09 de março de 
2023, que concede aos SERVIDORES Fernando Barreto Xenofonte, matrícula n° 430245.1-5, e José Nilton Alves da Silva, matrícula n° 430267.1-2, de 
gratificação por prestar serviços extraordinários à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, concedida nos termos do Art. 7°, inciso XVI, 
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, os Arts. 132, item 1, e 133 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Art. 1º da Lei n° 
12.913, de 17 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de março de 2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
CRATO/CE, 11 de abril de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR