DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº079  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos 
para o cargo de Professor Adjunto, regido pelo Edital nº 12/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 
2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1188/2022-CD, de 29 
de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, considerando a ordem de classificação con-stante na resolução acima 
mencionada, RESOLVE CONVOCAR E NOMEAR os CANDIDATOS con-stantes no Anexo I deste Ato, de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 
9.826/74, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Su-perior do Poder Executivo criado 
pela Lei nº 13.215/2002, de 04 de abril 2002, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de abril de 2002, e Lei nº 18.044/2022, de 27 de abril de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2022, com lotação na Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. A posse dos candidatos 
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Ato, na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO  NO CARGO DE
PROFESSOR ADJUNTO DA FUNECE
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
CENTRO: CENTRO DE HUMANIDADES - CH
SETOR DE ESTUDO
CARGA 
HORÁRIA
CONCORRÊNCIA
CANDIDATOS
CLASSIFICAÇÃO
34 - ETICA
40H
AMPLA
William Costa Filho
1º
Mariana Lins Costa
2º
Jose Henrique Alexandre de Azevedo
3º
35 - FILOSOFIA ANTIGA
40H
AMPLA
Robert Brenner Barreto da Silva
1º
36 - FILOSOFIA MEDIEVAL
40H
AMPLA
Marcos Roberto Damasio da Silva
1º
37 - LINGUA E LITERATURA DE LINGUA ESPANHOLA
40H
AMPLA
Savio Andre de Souza Cavalcante
1º
38 - AVALIACAO PSICOLOGICA E MEDIDAS EM PSICOLOGIA
40H
AMPLA
Thicianne Malheiros da Costa
1º
39 - FUNDAMENTOS HISTORICOS-EPISTEMOLOGICOS, TEORICO-METODOLOGICOS 
E DE PESQUISA EM PSICOLOGIA
40H
AMPLA
Hernani Pereira dos Santos
1º
40 - PROCESSOS CLINICOS HOSPI-TALARES E DE INTERVENCAO EM SAUDE
40H
NEGRO
Jessica Silva Rodrigues
1º
41 - PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL
40H
AMPLA
Tulio Kercio Arruda Prestes
1º
NEGRO
Leonardo Carneiro Holanda
1º
42 - PSICOLOGIA DO DESENVOLVI-MENTO E PROCESSOS PSICOLOGICOS BASICOS
40H
AMPLA
Marcia Kelma de Alencar Abreu
1º
43 - PSICOLOGIA SOCIAL, COMUNI-TARIA E DE GRUPOS
40H
AMPLA
Fabio Pinheiro Pacheco
1º
ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO NO CARGO DE  
PROFESSOR ADJUNTO DA FUNECE
Os candidatos relacionados no Anexo I deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP/FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas 
Munguba, 1700, Campus do Itaperi, CEP 60.714-903, Fortaleza – Ceará, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, no horário de 
09h:00min às 12h:00min, com a finalidade de tomar posse no respectivo cargo efetivo, munidos dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) 
CPF; c) Titulo de Eleitor ; d) Último comprovante eleitoral; e) Certificado de reservista (se homem); f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão 
de nascimento ou casamento; h) Certidão de nascimento dos dependentes; i) Comprovante de residência com CEP; j) Carteira de Trabalho (folha de nº de 
registro/série e folha de dados pessoais); k) Carteira de Trabalho original; l) 2 (dois) fotos 3x4; m) Abertura de Conta corrente no Bradesco; Documentos 
complementares: a) Certidão do Cartório do Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao e Federal – 
Justiça Federal no Prédio no BNB: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa  - ambos em Fortaleza; b) Certidão Original de Acumulação de Cargos 
com a Universidade Federal do Ceará- UFC, Instituto Federal do Ceará - IFCE e Prefeitura Municipal de Fortaleza- PMF: www.fortaleza.ce.gov.br/sepog; 
c) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida pela Secretaria da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br; d) Declaração 
de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE com firma reconhecida, explicitando não ocupar outro cargo ou 
função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada pelo DEGEP/FUNECE); e) 
Diploma de Graduação e Histórico; f) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor com os respectivos Históricos obtidos em curso 
reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior 
Estrangeira, nos termos da legislação vigente; g) Cópia de declaração de bens e valores (datada, assinada com firma reconhecida) h) Termo de Ciência sobre 
os Regimes de Previdência Social (declaração elaborada pelo DEGEP/FUNECE) i) Formulário de Opção por Regime Tributário (declaração elaborada pelo 
DEGEP/FUNECE) j) Apresentar à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à R. Júlio Lima, 
759 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 60822-500, os seguintes exames: Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, 
grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário de Urina; Raio X de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; 
Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo. A realização dos exames ocorrerão às expensas do candidato. Os documentos comprobatórios 
a que se refere este Ato deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias sem autenticação.
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PORTARIA Nº0018/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05190436/2022, com fundamento no 
Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 17/01/2022, o docente FERNANDO MARTINS DE PAIVA, mat. nº 3006611-1, lotado na Faculdade de 
Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0183/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07254539/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/10/2017, o 
docente LUIS FLÁVIO MENDES SARAIVA, mat. nº 0068451-1, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência K para a referência L, da 
Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 
de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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