DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.299,99 ( Hum mil duzentos e noventa nove reais e noventa nove
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.1.50091 00000.02265.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE - OTACILIO PEREIRA
DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -Fernando Dantas de Menezes, 02 - Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01815883/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101- 33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUIZA DE MARILAQUE MENDES
SABINO CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.033.349/0001-16, com sede na Rua Eunice,
168, Bairro: Paupina, CEP: 60.872-645, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 202300011 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 (Processo 01815883/2023) e Termo
de Participação nº 2023/0011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.789,00 (Hum mil setecentos e oitenta
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 .
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LUIZA DE MARILAQUE MENDES SABINO - CONTRATANTE - JAMAL MAIA
BUCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01931107/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: OTN
PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr.
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
(FESTIVIDADES E HOMENAGENS) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05858 e Termo
de Participação nº 20230014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.380,00 (seis mil e trezentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.500
9100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS
CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ANTONIO RAFAEL
BEZERRA COSTA, Fortaleza 05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01409168/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0333-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: TALITA JESSICA LIMA
MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.863.405/0001-81,representado neste ato pelo Sra. Talita Jéssica Lima Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a - SERVICO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS - descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. .
VALOR GLOBAL: R$ 17.905,00 (dezessete mil e novecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993 . DATA DA ASSINATURA: 09 de março 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Francisco Leandro de Paula,CONTRATADA-Talita Jéssica Lima Moreira e TESTEMUNHAS 01-Sâmara Eugênio da Silva 02-Daniel Jefferson
Maia. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02357307/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA,Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres
CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97,repre-
sentado neste ato pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica 20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto desse contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.970,00 (Dois mil, novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena Ferreira
Ayres,CONTRATADA-Cláudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS 01-JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO 02-MARIA OZANIRA DA SILVA
MARQUES. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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