DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02122466/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES
PETROLA,Município de Arneiroz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Leoneide
Oliveira de Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977,190/0001-18, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07442 e Termo de Participação nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 599,00 (Quinhentos e noventa e nove
reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.1.5009100000.0-10318
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE
SOUSA 02-NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00978592/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA,Município de
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
T A COSTA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03,representado neste ato pelo Sr. Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, EVENTOS E FESTAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2023/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.550,00 (Cinco mil, quinhentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.3390
39.1.5009100000.0 584. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Lima de Oliveira,CON-
TRATADA-Tales Anastácio Costa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana 02-Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 17 de abril de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01570562/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0448-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representada neste ato
pela Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES
E HOMENAGENS – SERVIÇOS EVENTUAL DE BUFFET – SERVIÇO DE BUFFET DE ALMOÇO REGIÃO FORTALEZA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230004 que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Ítens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI
COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica
nº 0004/2023, COEP 2023/03642, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.500
00.0 - 7217 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS.. DATA DA ASSINATURA: 17
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILVACI DE LUCENA MEDEIROS,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e
TESTEMUNHAS 01-MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01144393/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabele-
cida à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 / (85) 9. 8956-9956,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
FORQUILHA - COOPVALE, situado no Sitio Forquilha, s/n, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
24.035,00 (Vinte e quatro mil e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA
PIMENTA LIMA CONTRATANTE Deusimar Candido de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2.
ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01800169/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MOISÉS BENTO DA
SILVA, estabelecida na Avenida Antônio Matias de Santana, S/N, bairro, Centro, Município de Jati-Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0565-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS
GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.043.610/0001-
69, com sede à Av. Antônio Ambrosio Basílio, Bairro Cabaceiras, Município de Brejo Santo - Ce, representada neste ato pelo Sr. CÍCERO SAMUEL DE
SOUSA LUNA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,7,8,10,12,13,14,15,16,17,18,19,23,24,25,29,30,31;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº