DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
01/2023 FORO: JATI-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 76.914,11 (setenta e seis mil novecentos e quatorze reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 21 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATANTE CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 2 CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00517315/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM ANTÔNIO REGINALDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0221-02, situada na Rua Projetada, S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, no Município de
POTIRETAMA/CE, CEP: 62.990-000,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra.ÉLIDA
BEZERRA COSTA CONTRATADA: IDS SERVICOS E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, com sede à Rua José Hamilton
de Oliveira, Nº 447, Bairro: Santa Luzia, Município Limoeiro do Norte/Ceará, CEP: 62.930-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA COZINHA, NAEEMANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE Nº 009/2023,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: POTI-
RETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCODIAS), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61daLei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.299,93 (Oitenta e oito
Mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10149.14.339039.54400.0 - 57030 (2232). DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA -
CONTRATANTE - ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Perpétua de Holanda Neta, 02 - Rodrigo
Dantas de Almeida. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01611854/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Muni-
cípio de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.417.068/0001-97 , com sede à Rua Presidente Dutra, nº 262, Bairro Alto Guaramiranga, Município de Canindé, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Lairton Jucá Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TRANSLADO DE
PASSAGEIROS EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados na Carta
Convite 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, bem como com fundamento na Carta Convite 2023006
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 350 (trezentos e cinquenta) dias e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 99.880,00 (noventa e nove mil oitocentos
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE - Antonio Lairton Jucá Pereira
, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00872603/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA
PINHEIRO FALCÃO - CREDE 11 - Município de Pereiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Senhor (a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS R MOTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.751/0001-
60, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca das Chagas Ramos Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Aquisição de Serviços Pessoa Jurídica – Festividades e Homenagens – para os momentos festivos da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. – Item 1: 38825 – SERVIÇO
DE CONFECÇÃO - SERVIÇODECONFECÇÃODEFARDAMENTO - OBS: CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA A BANDINHA DE MÚSICA
ESCOLAR, PARA OSMOMENTOSDEFESTIVIDADES E HOMENAGENS. - Item 2: 11724210 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO - - SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE ROUPAS TIPICAS - OBS: PARA COLAÇÃO DE GRAU, BECAS COM AS DEVIDAS FAIXAS, JABOR E CAPELO AJUS-
TÁVEL PARA OS MOMENTOS DE FORMATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2023/007 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.201,00 (dezesseis mil e duzentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.1.5009100000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA - Francisca das Chagas Ramos Mota e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
DAS CANDEIAS NEGREIRO MARTINS 2 - CICERO PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02053871/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS - CREDE 14 - Município de SENADOR POMPEU/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42 Município Iguatu, representado neste
ato pelo Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023
FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no diário
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