DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº079  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
oficial do Ceará. 4.2 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$  10.850,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.1,5009100000.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY 
SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02979472/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 06, 09, 11, 13, 14, 21 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.636,78 (sete mil seiscentos e trinta 
e seis reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01001584/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA APARECIDA LIMA SILVA CONTRATADA: 
COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ sob n.º 
20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇAÕ: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura e sua execução em 364 (Trezentos e sessenta e 
quatro) dias, contados a partir da primeira ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e oitenta reais). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA APARECIDA 
LIMA SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02470537/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS,Município de Santana do Cariri/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: ELAINE 
NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001- 08,representada neste ato pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – PNAE E MANUTENÇÃO, PORTARIA 203 e 
318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 16.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 118.374,20 (cento e dezoito 
mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 e 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Aparecida Lima Silva,CONTRATADA-ELAINE NEPOMUCENO SANTOS e TESTEMUNHAS 
01-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar 02-Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02989990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho 
CONTRATADA: F.G.A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001- 91,representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO 
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 15, 20, 22, 25, 26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.722,50 (trinta mil setecentos 
e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho,CONTRATADA-FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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