DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº079  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03778780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA APARECIDA LIMA SILVA CONTRA-
TADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO - CPF Nº 091.657.669-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura e sua execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da 
primeira ordem de fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 39.244,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA APARECIDA LIMA 
SILVA,CONTRATADA-THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar 02-Gecilê Paz de Oliveira. 
Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02992800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho 
CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440.0001-72,representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO 
ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 23 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.408,10 (onze mil, quatrocentos e 
oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.339030.50000.0 – 10266, 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho,CONTRATADA-FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03780688/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS,Município de Santana do Cariri/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA APARECIDA LIMA SILVA CONTRA-
TADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, CPF Nº 055.155.123-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura e sua execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contados a partir da primeira ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA APARECIDA LIMA 
SILVA,CONTRATADA-ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE e TESTEMUNHAS 01-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar 02-Gecilê Paz de 
Oliveira. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03783881/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS,Município de Santana do Cariri/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA APARECIDA LIMA SILVA CONTRA-
TADA: COOPERCENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-
20,neste ato representada pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura e sua execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contados a partir da primeira ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 307.422,00 (trezentos e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRAN-
CISCA APARECIDA LIMA SILVA,CONTRATADA-LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar 
02-Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263252/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS- ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 02, 05, 07, 08, 10, 13, 16, 17, 19, 24 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na