DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 68.264,00 (Sessenta e oito
mil, duzentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01873093/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO,
CREDE 4 - GRANJA-CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor(o) Geral, Sr.(o) EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
nº25.091.453/0001-00, representado neste ato pelo(o) Sr.(o) KAROL RODRIGUES NEVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo execução
do serviço de REPASSE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECEUÇÃOO prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 29.988,00 (VINTE
E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.500 00.0 - 10272 10272. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: EDINASIO
PAULO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, KAROL RODRIGUES NEVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAUL FERREIRA DE
OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02275980/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 Novo
Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo
Diretor(a) Geral Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: ARY EDSON DE CASTRO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-
11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARY EDSON ALVES DE CASTRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço
material de consumo SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação 2023/007, Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/07721 e Termo de Participação nº 2023/007 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
11.000,00 (Onze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE,
ARY EDSON ALVES DE CASTRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MONY KESSE GONÇALVES COSTA, 02 - FRANCISCO GILDAZIO
FERNANDES ALEXANDRE. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02120854/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20,
representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06657 e Termo de
Participação nº 20230010 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (Mil e setecentos e dez reais), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Caio Gomes Carneiro de
Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ohana Pires de Brito , 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01416822/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA
FILHO, CREDE 13 Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr. Ary Edson Alves de Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0007 FORO: TOMBARIL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 32.140,00 (Trinta e dois mil cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.1.5 009100000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 30 de março
de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Andreazo Lopes Lima - CONTRATANTE, Ary Edson Alves de Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
BELLIZABÉIA GOMES DE SOUSA, 02 - FRANCISCA JULIANA AZEVEDOO DE SOUSA MELO. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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