DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº079  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0006/2023-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR VERONICA MARIA TAVARES 
BARRETO MELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvi-
mento Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 01 de março de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA CC 0007/2023-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE GUDEMBERG VIANA 
DO VALE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Tecnologia da 
Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 01 de março de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA CC 0008/2023-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR RUI GABRIEL DA SILVA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Formulação de Políticas 
Esportivas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA CC 0009/2023-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR SILVIO CARVALHO MARQUES 
JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 01 de março de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA CC 0010/2023-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA FATIMA DE SOUSA 
MESQUITA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Suporte Admi-
nistrativo, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 02 de março de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA CC 0011/2023-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR EDILSON DE SA NETO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA CC 0013/2023-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR SONIA ALBUQUERQUE BRAGA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e 
Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 21 de março de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA CC 0014/2023-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR ROBERTO CESAR LIMA DA 
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento 
do Esporte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 21 de março de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA CC 0020/2023-SESPORTE O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR JORGE SERGIO CARNEIRO 
REDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento 
e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE 
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 – PRÉ-RESERVA Nº1227027
COPA ARENINHA
FORTALEZA/CEARÁ
2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Fortaleza-CE, por 
meio da Comissão de Seleção, constituída através da Portaria nº 003/2023, torna público o presente Edital com objetivo de selecionar Organização da 
Sociedade Civil visando à celebração de parceria para a execução da COPA ARENINHA.
1. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.
1.1. Além da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Constituição Estadual, da Lei Ordinária Estadual nº 15.175/2012, e do 
Processo nº 01921691/2023 e o presente edital tem como fundamento:
a) A Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações;
b) A Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações;
c) O Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações;
d) A Lei Estadual nº 18.159/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023), e
e) As demais legislações aplicáveis à política pública de que trata este instrumento convocatório.
2. DO OBJETO.
2.1. Constitui objeto deste Edital selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SESPORTE para execução 
de ações da COPA ARENINHA.
2.2. Os recursos destinados à execução da parceria de que trata este Edital são provenientes do orçamento da SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, 
por meio da Dotação:
42100001.27.812.611.10214.03.335041.1.500.9100000.0.4.01- 03065 (SEJUV)