DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº079  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14450
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AS2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA; POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº20230064 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº09631100/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AS2 COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; 12467810 - ELETRODO, 30G X 25MM DIAMETRO VARIANDO PARA +/- 0,2MM, COMPRI-
MENTO VARIANDO PARA +/- 2MM, AGULHA CONCENTRICA DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 250,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 35,6000; ITEM: 2; 1246929 - ELETRODO, 26G X 37MM DIAMETRO VARIANDO PARA +/- 0,2MM, COMPRIMENTO VARIANDO 
PARA +/- 2MM, ESTERIL, AGULHA CONCENTRICA DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.000,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 35,6000; ITEM: 3; 1246824 - ELETRODO, 26G X 50MM DIAMETRO VARIANDO PARA +/- 0,2MM, COMPRIMENTO VARIANDO PARA +/- 
2MM ESTERIL, AGULHA CONCENTRICA DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,6000; 
POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI; ITEM: 4; 1246844 - ELETRODO, AUTO ADESIVO DE CONDUCAO NERVOSA DE SUPERFICIE, 
COM PAD DE 20MM+/-05MM, DESCARTAVEL, COM FIO INTEGRADO, 120CM +/-10CM COM CONECTOR DE SEGURANCA, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 4.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230064; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2023
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA / Hospital Geral de Fortaleza - HGF CONTRATADA: ORTOGENESE COMERCIO 
E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20220069 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito púbico, e a Lei Federal n° 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias a cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 61.407,16 (Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30-4366. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023 SIGNATÁRIOS: 
Maria Lucimar de Magalhães Morais e Deivid Guedes Aguiar.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA - HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 251/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO Com Equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens conforme constante no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220656 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 533.825,77 (Quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10744 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30, 05942 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Liriam Borges da Silva.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 288/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, 
com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme constante no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº1227/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
2.137.605,00 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 - 2420042
4.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.30, 05942 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
13/04/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Gabriel Simão Ferreira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 334/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: CEPROF 
CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; OBJETO: Aquisições de Órteses, Próteses e Materiais Auxiliares de locomoção 
(CADEIRAS DE RODAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20221403 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 427.788,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007
44.10.302.631.20089.03.339032.1.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Klayton 
Vieira Nojosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 368/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico Tipo ll – CEO JOAQUIM TÁVORA; 
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; OBJETO: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações 
das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO; As condições específicas do uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO são descritas na 
tabela condições Específicas, constante no início deste Contrato, e as Condições Gerais, são as neste documento descritas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: