DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – ATA Nº 004/2022 – ASSEMBLEIA
ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – Aos 27 (Vinte e sete) dias do mês de
outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 09:00 horas, realizou-se por vídeo conferência, reunião extraordinária do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Acaraú-CPSMA, onde estiveram reunidos os Senhores Prefeitos pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú
– CPSMA, com a presença do Prefeito do Município de Marco e Presidente do CPSMA, Sr. Roger Neves Aguiar; a prefeita de Acaraú, Sra. Ana Flavia
Ribeiro Monteiro; de Bela Cruz, Sr. José Otacilio de Morais Neto; de Itarema, Sr. Elizeu Charles Monteiro, de Jijoca de Jericoacoara, Sr. Lindhberg
Martins; o prefeito do Município de Morrinhos, Sr. Jerônimo Brandão. O Prefeito do município de Cruz, Sr. João Muniz Sobrinho, a Sra. Mônica
Souza Lima, Superintendente Regional de Saúde e representante do Estado do Ceará (devidamente designada pela Secretaria de Saúde do Estado) o Diretor
Executivo, Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira, verificou a existência do quórum necessário para o funcionamento da Assembleia Geral, o que fora constatado
pela presença de todos os entes consorciados. A presente Assembleia se iniciou com a palavra do Presidente do CPSMA, Sr. Roger Neves Aguiar o qual
saudou os presentes em seguida passou a explanar sobre o Demonstrativo Contábil da Movimentação das Receitas e despesas dos exercício 2022, onde foi
apresentado pela assessoria contábil do CPSMA um relatório detalhado sobre as informações das origens do financiamento e aplicação dos recursos gerados
pelo consórcio, empós, foi levantada pelo Presidente a Proposta orçamentária de receitas e despesas do CPSMA para o exercício financeiro de 2023. Após
ter sido explanado toda a proposta orçamentária onde a receita e a despesa geral ficam na estimativa do valor de R$ 12.835.000,00 (doze milhões, oitocentos
e trinta e cinco mil reais), cuja a cópia segue em anexo. Em pauta a votação da proposta, sem ponderações, restou a mesma aprovada por unanimidade dos
presentes. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, ___________________, Rafael Silva Andrade, Secretário desta reunião
ad hoc nomeado, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, contendo lista de presença dos participantes em anexo. Roger Neves
Aguiar – Prefeito do Município de Marco - Presidente do CPSMA. João Muniz Sobrinho – Prefeito do Município de Cruz. Jerônimo Brandão –
Prefeito do Município de Morrinhos. Ana Flávia Monteiro – Prefeita do Município de Acaraú. Lindberg Martins – Prefeito do Município de Jijoca
de Jericoacoara. José Otacilio de Marais Neto – Prefeito do Município de Bela Cruz. Elizeu Charles Monteiro – Prefeito do Município de Itarema.
Mônica Souza Lima – Superintendente Regional de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.10.11.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA S/REJUNTAMENTOS, NAS LOCALIDADES DA LAGOA DO MATO E VILA SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA-CE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; Propostas Classificadas Válidas: 1º Lugar:
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50, valor global de R$ 346.507,57; 2º Lugar: RSM PESSOA EIRELI, CNPJ:
33.159.524/0001-89, valor global de R$ 360.176,42; 3º Lugar: D. MACHADO DE AGUIAR – ME: CNPJ: 19.992.818/0001-66, valor global de R$
379.345,10 4º Lugar: FC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66; valor global de R$ 385.286,63; 5º Lugar: MSP CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42; valor global de R$ 385.396,41; 6º Lugar: CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EIRELI – EPP, CNPJ: 19.726.451/0001-39; valor global de R$ 392.315,32; 7º Lugar: REAL SERVIÇOS EIRELI: CNPJ: 37.452.665/0001-46;
valor global de R$ 397.024,38; 8º Lugar: MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39; valor global de R$
400.450,54; 9º Lugar: DELMAR CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32; valor global de R$ 406.507,35; 10º Lugar: TOMAZ
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 32.236.949/0001-81, valor global de R$ 410.562,46; 11º Lugar: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55; valor global de R$ 413.652,65 ; 12º Lugar: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA – ME,
CNPJ: 09.042.893/0001-02; valor global de R$ 415.157,19; 13º Lugar: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
27.583.854/0001-02; valor global de R$ 415.619,97; 14º Lugar: CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-29; valor global de R$
434.263,19; 15º Lugar: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.452.767/0001-54, valor global de R$ 434.958,63;
16º Lugar: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.080.628/0001-14; valor global de R$ 438.855,29; 17º Lugar: CONSTRUTORA
E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, CNPJ: 39.336.452/0001-84; valor global de R$ 452.758,29; 18º Lugar: CONSBRAL CONSTRUÇÕES
E EMPRENDEMENTOS, CNPJ: 27.105.432/0001-13; valor global de R$ 455.758,89; 19º Lugar: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
09.060.561/0001-50; valor global de R$ 457.080,68; após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i
alínea “b” da lei 8.666/93. maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. à comissão. Barroquinha/CE, 24 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 01.062/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.062/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no distrito de Araticum no Município de Ubajara - CE, no âmbito do MAPP: 1975, da Superintendência
de Obras Públicas (SOP-CE). Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: INABILITADAS: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA
TÉCNICA EIRELI; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; F J CONSTRUTORA EIRELI; OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; J G DE ANDRADE; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; W M DE
VASCONCELOS ENGENHARIA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; SARALISS CONSTRUÇÕES
LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES
E CONSTRUÇÕES EIRELI; R A CONSTRUÇÕES EIRELI; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS
LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA e ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA. HABILITADAS: E B DA
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA;
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; N3 CONSTRUTORA LTDA; M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CLEZINALDO
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA;
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA e CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Desta forma, fica
aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos,
para o dia 08.05.2023 às 10:00hs. Ubajara/CE, 09 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.11.003. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.01.11.003, cujo objeto é a execução dos serviços de
ampliação da Escola EEF Padre Paulo Medeiros e ampliação da Escola EEF Francisco José Vieira com reforma da quadra poliesportiva, junto a Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, Licitante(s) Habilitada(s): 01. Medeiros
Construcoes e Servicos LTDA (ME), 02. Construtora Moraes LTDA (EPP), 03. Whipec Emprendimentos LTDA (ME), 04.Quality Empreendimentos LTDA
(ME) 05. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 06. Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, 07. Eletrocampo Servicos e
Construcoes LTDA, 08. Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, 09. WU Construcoes e Servicos LTDA (EPP), 10. I P N Construcoes e Servicos LTDA
(ME), 11. ARN Construcoes LTDA, 12. M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), 13. ARCTURO Construcoes e Servicos LTDA (ME) 14. Expresso Construcoes
LTDA (EPP), 15. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), 18. Primor Construcoes LTDA (EPP), 19. Sometal Servicos e Locacoes
LTDA (EPP), 22. AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA (EPP), 23. CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, 24. MV2 Servicos de Engenharia
Limitada (ME), 25. R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA (ME), 26. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (ME), 27. Construtora
Vipon LTDA (ME), 28. Plataforma Servicos e Construcoes LTDA (ME), 29. Rafael Andrade de Sousa Veiculos (ME), 30. J.V.W. Construcoes LTDA (ME),
31. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA (ME), 32. Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA (ME), 34. Imperius Servicos E
Construcoes LTDA (ME), 36. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. 39. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA (ME), E 40. Talisma
Construcao & Locacao LTDA, Licitante(s) Inabilitada(S): 16. VK Construcoes e Empreendimentos LTDA (EPP), 17. G. A. Rabelo Junior (ME), 20. Real
Servicos LTDA (EPP), 21. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA (EPP), 33. CWJ Construcoes, 35. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 37.
Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA (ME), 38. Fenix - Locacoes e Empreendimentos LTDA (EPP), 41. Energy Servicos LTDA (EPP), fica aberto o
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 caso não haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 09 de Maio
de 2023 às 08h:00min. Boa Viagem/CE, 26 de Abril de 2023. CPL.
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