DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º2023.03.10.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA EM IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DO GABINETE DO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.TIPO:MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
O RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO: EMPRESA HABILITADA: PREMIUM PUBLICIDADE &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.801.132/0001-25,EMPRESAS INABLITADAS: FM CRUZ DE SOUSA – ME, CNPJ nº 30.192.023/0001-06; AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ nº 49.113.381/0001-04; N. LANDY BOTO PORTELA, CNPJ nº 23.347.561/0001-67; FRANCISCO ANDERSON
LUCIO, CNPJ nº 29.648.829/0001-87; MATHEUS MACEDO LOPES - ME,CNPJ nº 34.676.038/0001-09; A ÍNTEGRA DA ATA ENCONTRA-SE NO
site: www.tce.ce.gov.br.FICA ABERTO PRAZO RECURSAL REFERENTE A FASE DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, EM CONFORMIDADE
O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E, CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
A ABERTURA DAS PROPOSTA COMERCIAIS DA EMPRESA HABILITADA. DAR-SE-À NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623 1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.02.24.1. A Presidente da
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
– AR Empreendimentos, Serviços e Locação EIRELI, R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA EPP, B2G CAINFOTEC Comprime
- ME, J P Lopes de Alcantara, F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, Condue Assessoria Contabil
LTDA, Vicente Leite Beserra, Yzallon Martins Lopes, Innova Serviço & Assessoria e Ecivando Evangelista de Lima por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas: Debora Regina Costa Peroba por descumprir o item 3.1.14 do Edital Convocatório; Construtora FG Pinheiro LTDA
por descumprir o item 3.1.15 do Edital Convocatório; CL3 Empreendimentos LTDA por descumprir o item 3.1.15 do Edital Convocatório; S Stanislau da
Silva por descumprir o item 3.1.15 do Edital Convocatório e Leomar Oliveira Nascimento – ME por descumprir os itens 3.1.15, 3.1.16, 3.1.17 do Edital
Convocatório, a mesma não possui cadastro junto registro de fornecedores do Município, descumprindo o item 2.1 do Edital Convocatório. a empresa
Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, restou impossibilitada de participar das demais fases do certame por descumprir o item 2.1 do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Barro/CE, 26 de abril de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 01, de
13 de março de 2023. TORNA PÚBLICO A PRORROGAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, NO CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE
O PERÍODO DE 17/04/2021 E 16/04/2023, ONDE A DATA FINAL SERÁ PRORROGADA PARA O DIA 30/04/2023, ACATANDO O OFÍCIO
CIRCULAR Nº 059/2023 – SESA. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, Luiz Diego Loiola
Ferreira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembléia Geral Consorcial datada de 19 de dezembro
de 2022, tendo em vista o que dispõe o Art. 20 do Estatuto da Entidade, RESOLVE: Art. 1 – Tornar público a prorrogação dos representantes legais
do consórcio público de saúde da microrregião do Acaraú – CPSMA, no cumprimento do mandato pertinente ao biênio compreendido entre o período
de 17/04/2021 e 16/04/2023, onde a data final será prorrogada para o dia 30/04/2023, acatando o Ofício Circular nº 059/2023 – SESA. Art. 2º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos retroativos para a data de 13 de março
de 2023. Luiz Diego Loiola Ferreira – Secretário Executivo do CPSMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.03.30.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.30.2, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – Cristiano Mendes da Silva, Pereira e Ferreira LTDA e J 2 Construções e Serviços LTDA - Me, por cumprimento integral às
exigências editalícias. Vale destacar que a empresas J 2 Construções e Serviços LTDA - ME, restou habilitada com restrições na Prova de Regularidade para
com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) e Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, ambas
as provas com suas validades vencidas. Porém, por se enquadrar nas condições de microempresa (ME), fica a ela concedido o prazo legal para regularização
das mencionadas provas de regularidade, caso venha sagra-se vencedora, na forma do que dispõe o art. 42 e seguintes da Lei Complementar n. 123, de 14 de
dezembro de 2006. Empresas Inabilitadas - Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME - Descumprimento ao item 3 alíneas “c.1, d.1, e.1, e.2, e.3” do Edital;
J. H. S. Servicos e Obras EIRELI - Descumprimento ao item 3 alíneas “d.1, e b.5”) e Leomar Oliveira Nascimento - Descumprimento ao item 3 alínea “d.1”.
Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 25 de abril de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 001/2023
- AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2023 ala da
Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-Ce, situada à Rua Eduardo Sá, 51, bairro:
Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a realização
de Licitação cujo o objeto é Contratações de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, para prestação de serviços de arrecadação de Tributos
Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através de documento DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN,
com código de barras, e QrCode PIX por intermédio de suas agências, PABs e outros meios de cobrança, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados, destinado a manter as atividades arrecadadoras da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA. O edital
poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou
através do site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao. Eusébio/Ce, 12 de Abril de 2023. Marlon Reno Vasconcelos Martins -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o
Extrato do Contrato n° 20230321-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Arcturo Construções e Serviços LTDA, com Sede na Rua Basílio Emiliano Pinto, nº 254, Altos, Bairro Centro, Quixadá, Ceará,
CEP: 63.900-209, inscrita no CNPJ sob nº 03.077.025/0001-81. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Processo Licitatório:
Tomada de Preços nº TP-020/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de
01(uma) mini areninha a ser construída no Bairro Divino Espirito Santo, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
do Preço Global: R$ 368.244,78 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201
27 813 0621 1.044 – Construção, Ampliação e Reforma de Parques e Áreas de Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento
de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos proveniente do MAPP - 5086, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morada Nova e o Governo do Estado do
Ceará, consignado no Orçamento Municipal de 2023. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da sua assinatura. Prazo de Execução:
120 (cento e oitenta) dias, a contar da expedição da ordem de serviço. Do Foro: Comarca do Município De morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre
de Oliveira (pela contratante) / José Venâncio Pimentel Almeida (pela contratada). Morada Nova - Ce, em 20 de abril de 2023. José Marcondes Nobre de
Oliveira - Secretário da Infraestrutura - Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta
Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 29 de maio de 2023, às 09:00
horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 26.04.01/2023, cujo objeto é o serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo nas
localidade do St. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, St. Pedra Branca, St. Carvão, St. Lagoa dos Marinheiros, St. Crioulas, St. Varrelo, St. Lagoa Nova,
ST. Torrões, St. Cidade, St. Conceição, St. Caetano, St. Trindade, St. Cumbre, St. Vila Côco. St. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e St
Bela Vista Município de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro - Ce, 26 de abril de 2023. Ermilson
dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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