DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº SE-ARP003/23A –
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – A Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa torna público o
Extrato do Contrato Nº SE-ARP003/23A, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007/2022. ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 04.02.1236112032.018. ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.30.00. OBJETO: O Registro de Preços para Futura
e Eventual Confecção de fardamento escolar para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental das Escolas Públicas de Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADO(A): FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - ME. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Francisco Gutemberg Silva Gomes. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. VALOR GLOBAL: R$
798.450,00 (Setecentos Noventa e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). DATA DO CONTRATO: 15 de Fevereiro de 2023. Marcos Martins de
Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE, em
cumprimento à Ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007/2022, de 24 de Fevereiro de 2022, do
Secretaria de Educação, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06.012/2021, 30 de Dezembro de 2021. OBJETO: O Registro de Preços para Futura e Eventual
Confecção de fardamento escolar para os alunos do ensino infantil e fundamental das escolas públicas de Monsenhor Tabosa - CE. FAVORECIDO: F C
CUNHA RUFINO – EPP, CNPJ Nº 22.076.395/0001-49, R$ 798.450,00 (Setecentos Noventa e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: da Data de Assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Marcos Martins de Pinho –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior
da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR o processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº TP/01/230922/SEA que tinha como objetivo a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Assessoria e Consultoria em Projetos e Captação de Recursos de Convênios, constando de Elaboração de Prestação de Contas Parcial e Final de
Convênios, Contratos de Repasse e Programas dos órgãos da União e do Estado do Ceará, junto às Unidades Gestoras do Município de Reriutaba/
CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal
no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Gestor e
Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços,
autuada sob o nº 005/2023 – SMS, cujo objeto é a aquisição de material de informática e expediente para suprir a Secretaria de Saúde, Hospital Municipal,
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialização Odontológica (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Catarina, conforme
especificações contidas nos anexos do Edital. EMPRESAS HABILITADAS: N. B. da Costa – ME, Vanessa Araujo Pereira – ME, J.C.D de Vasconcelos –
ME e Antonio Flávio Silva Nascimento. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso
I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 08 de maio de 2023
às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 26 de abril de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2022, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO
EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 910883/2021/MDR/CAIXA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.018, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ 26.620.132/0001-00), declarada vencedora, com Valor Global de R$ 7.890.459,96 (sete
milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON SOUSA CAVALCANTE. ASSINA PELA
CONTRATANTE: José Nilton Aragão Junior. Nova Russas/CE, 26 de abril de 2023. José Nilton Aragão Junior – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2604.01/2023 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 11 de Maio de 2023. O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou
na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.007/2023PERP, que tem como objeto o Registro de preços para aquisições
de material médico hospitalar de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de
Maranguape-Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 27/04/2023 às 08h00min até o dia 11/05/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas:
11/05/2023 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h15min dia 11/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao@maranguape.ce.gov.br. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Substituto da Prefeitura
Municipal de Maranguape/CE, em 26 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Ferreira E Luna Comercio E
Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, classificado junto aos lotes: 01, 03, 04, 06 e 09; YBP Comercial LTDA, inscrito no CNPJ nº
26.970.227/0001-53, classificada junto ao lote 02; Sanchos Comercio De Gêneros Alimentícios LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80, classificado
junto ao lote 05; Debora Morais Da Silva Hortifruti, inscrito no CNPJ nº 42.789.929/0001-91, classificado junto ao lote 07; J. M. Uchoa Junior LTDA,
inscrito no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, classificado junto ao lote 08. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/
CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 26 de Abril de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira
Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023-PE, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS
A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DE 2º, 5º E 9º ANOS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, a partir do dia 28 de Abril de 2023 às 10H, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços
encerrando no dia 10 de Maio de 2023 às 10H. a partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Aratuba-CE, 26
de Abril de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.