DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.10.1, Sendo Declarados Vencedores Do Certame Os Seguintes Licitantes: Ferreira E Luna Comercio
E Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, classificado junto ao lote 01; Maria Silvolange De Caldas Costa, inscrito no CNPJ nº
08.879.527/0001-40, classificado junto aos lotes: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 16; J.M. Uchoa Junior Ltda, inscrito no CNPJ nº 46.730.051/0001-
70, classificado junto aos lotes: 02, 13 e 14; Debora Morais Da Silva Hortifruti, inscrita no CNPJ nº 42.789.929/0001-91, classificado junto aos lotes 15 e 17.
As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 26 de
Abril de 2023. Everton Clementino De Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.20.1 - TOMADA DE PREÇOS N°
2023.03.27.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa PMAT - Assessoria De Resultados - LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados para a aquisição (direito de uso
perpétuo), implantação e suporte técnico em software de solução integrada para a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e
gestão eletrônica de processos de fiscalização deste tributo, através da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total Estimado: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil quatrocentos reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Lourenço Oliver Sales.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) 01.001/2023. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
IBIAPABA - CPSI. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por Lote, tornamos público o extrato das
Atas de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seus valores registrados da seguinte forma: ARP Nº 01.001.1/2023 - DISTRIMÉDICA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, valor global: R$ 896,005,95, data de assinatura: 24/03/2023 / ARP Nº
01.002/2023 - MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor global R$ 842.432,50, data de assinatura: 24/03/2023/
ARP Nº 01.003/2023 - JESSICA BARCELOS VIANA – ME, valor global: R$ 351.461,17, data de assinatura: 24/03/2023. Vigência das atas registradas:
12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.cpsibiapaba.ce.gov.br/site. Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 02.15.02/2023.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é
a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na Implementação de Governança
das Contratações de Interesse das diversas Secretarias do Município do Município de Capistrano/CE. HABILITADAS: AMBITO PÚBLICO
ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, GEPLAM ASSESSORIA LTDA. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas
aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para
o dia 09 de maio de 2023 às 13h no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano, Estado do Ceará.
Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 27 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.04.2023-SEMUS
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.26.04.2023-SEMUS, cujo Objeto é
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva, corretiva, calibração e reposição
de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, com inserção de código catser genérico, visando atender
às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Russas/CE, de acordo com as quantidades e exigências a seguir estabelecidas. Tipo: Menor
Preço por Lote, que no dia 11 de Maio de 2023, às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados
após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação
(endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01. Russas-CE). Russas-CE, 26 de Abril de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra –
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -
PMI Nº 23.21.01-PMI – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o presente Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Nº 23.21.01-PMI, visando à Apresentação de estudos para a instalação,
gestão, operação e manutenção de empreendimento para entretenimento no Terreno localizado na Rua José Romero, S/N – Estação – Itapipoca
– CE, com uma área aproximada de 5.260m2 e 38 (trinta e oito) containers, mediante delegação à iniciativa privada. O Edital do Nº 23.21.01-PMI
e seus Anexos, onde estão previstos os prazos e condições para participação do procedimento, estarão disponíveis na íntegra no Sítio Eletrônico: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir do dia 28 de Abril de 2023. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas nos prazos previstos no Edital do
PMI para o E-mail: licitacao@itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 26 de Abril de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.04/PE –
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material didático
suplementar de educação destinado ao componente Educação Física Escolar Divididos em módulos 6º e 7º anos e 8º e 9º anos, em conformidade com
as matrizes de referência da BNCC, DCRC e as competências socioemocionais das Escolas de Educação Básica que integram a Rede Municipal de
Ensino de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de
Habilitação: até o dia 11 de Maio de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 11 de Maio de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 11 de Maio
de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.
licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Abril de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PP008/23SRP – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio da Secretaria de Obras Órgão
Gerenciador, torna público que às 11h do dia 10 de Maio de 2023, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa,
localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizará Sessão Pública, de Licitação cujo Objeto é a Aquisição de filtros e
lubrificantes atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital está disponível no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede da Prefeitura à Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Abril de 2023. Geovana de Mouras
Torres – Secretária de Obras.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2023.04.20.01 – A Comissão de Pregão de General Sampaio torna público que no próximo dia 11 de Maio de 2023, às 09h, estará abrindo processo na
Modalidade Pregão Presencial sob N° 2023.04.20.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares
de manutenção e conservação do patrimônio público junto as diversas Secretárias do Município de General Sampaio, na sala de Comissão de
Licitação, situada na Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio, Informações: (085) 3357.1088. General Sampaio-CE, 26 de Abril de
2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.