DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N 0404.01/2023PESRP, tipo menor preço, para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de refeição pronta, tais como almoços e lanches, e serviços de buffet, destinados a atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Trairi - CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.
br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 28 de Abril de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 11 de Maio de 2023 às 09:00h.
Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira,
356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.
br/. Trairi/CE 26 de Abril de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Julgamento de Recursos da Fase de Habilitação e Abertura de Propostas Comerciais
- Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-003/2023. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do conunto Padre Abílio (3ª etapa), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste
Município. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica que julgou improcente os recursos
impetrados pelas empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA – CNPJ nº 63.551.378/0001-01; Engecon Construtora e Serviços LTDA – CNPJ nº
44.997.219/0001-92; l.S. Serviços de Construção LTDA – CNPJ nº 21.541.555/0001-10; e, que a a abertura da proposta comercial da empresa habilitada
dar-se-á no dia 02 de maio de 2023 às 14:00 horas. O Julgamento dos Recursos encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1804.01/2023 – CPSMB. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 1804.01/2023 - CPSMB cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização, copa e cozinha e consumo
diversos, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo - Dr. José Marcelo
de Holanda junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 10 de maio de 2023
e fase de disputa de preços para o dia 11 de maio de 2023, às 10:30h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário
de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/
Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 26 de abril de 2023. David Maciel de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência
dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que foram impetrados 3 (três)
interposição de recursos pelas Empresas: Castro & Rocha LTDA, CNPJ sob o nº. 32.185.141/0001-12 (Recurso Julgado Negado), Savires Iluminação e
Construções EIRELI, CNPJ sob nº 22.346.772/0001-12 (Recurso Julgado Acatado) e Construtora Moraes LTDA, CNPJ nº 33.278.617/0001-22 (Recurso
Julgado Acatado), o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência Pública Nº 1601.01/2023-CP. Objeto: gerenciamento integral
(manutenção preventiva/corretiva, ampliação, melhoria, reforma) do Sistema de Iluminação Pública do Município de Trairi-CE, com fornecimento de
materiais e mão de obra especializada. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no
dia 28/04/2023 às 09:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce 26 de abril de 2023. Alex da
Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão
Presencial Nº 001/2023-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza hospitalar, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 31 de março de 2023 e vigerá até 31 de março de 2024. Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa contratada: Prime Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA – ME, CNPJ Nº.
23.192.494/0001-59, com o valor global de R$ 339.999,74 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).
Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos. Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Caucaia/CE, 31 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de maio de 2023, às 09:00h (nove horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor
Preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.04.24.1-PE, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de toners, cilindros, cartuchos, refis de
tintas para impressoras, recargas de toners e cartuchos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Paracuru-CE, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço
citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.26.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de maio de 2023, às 14:00h (quatorze horas), por meio
do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento
Maior Desconto por Item, tombado sob o nº 2023.04.26.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos que
não constam no Programa de Pactuação Integrada – PPI da Atenção Básica com base na listagem de A à Z da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles,
nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Tomada de Preços Nº. 2023.03.27.02TP, cujo o objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de planejamento e gestão do suas, bem como
do controle social; capacitação para a implantação e/ou implementação dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais e do Sistema de Garantia de
Direitos-SGD; bem como mentoria, monitoramento e avaliação, curso de formação empreendedora para o mundo do trabalho dos projetos sociais de captação
externa junto à iniciativa privada, sob a responsabilidade de execução da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara-CE. Empresas
habilitadas: 01. Fabio Moreira Dantas 83512853404-ME; Empresas inabilitadas: 01. R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA; 02. N
Landy Boto Portela - ME; 03. Francisco Anderson Lucio 05880849309; 04. F M Cruz de Sousa LTDA- ME. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de abril de
2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 9 de Maio de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 006/2023/DIV – PE com o seguinte objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Matérial Gráfico para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público
de 07:00 às 12:00H e 14:00h às 17:00H, e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE,
26 de Abril de 2023. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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