DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de licitação do Município
de Mucambo comunica aos interessados que no dia 28 de abril de 2023, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº:
2303.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de roço manual e construção de lombadas e quebra-molas na sede e
localidades do Município de Mucambo-CE. Local: Prefeitura Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor
Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo, 26 de abril de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Anulação – Tomada de Preços N° 12.001/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços N° 12.001/2023 TP, cujo objeto é a
contratação de empresa de consultoria técnica para a revisão do Plano Diretor Participativo - PDP, elaboração do projeto de requalificação Urbana do Porto
das Dunas e Elaboração do Projeto de um Novo Distrito Industrial na Cidade de Aquiraz – CE, foi Anulado por determinação da autoridade superior nos
termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.2. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.04.10.2, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Diogo
Lima Crispim - ME vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de abril de
2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013.03/2023-
CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, através da Secretaria de Infraestrutura, a REVOGAÇÃO da
Concorrência Pública N° 013.03/2023-CP, destinada a: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida
Vicente Siebra, com extensão de 1,6 km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49
da lei 8.666/93. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no
próximo dia 16 de maio de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2704.01/2023, cujo objeto é a reforma e ampliação
do imóvel para funcionamento da Farmácia Viva junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação, no horário de 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 27 de abril de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público a Revogação
do Pregão Eletrônico Nº 12.04.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de tela interativa com recurso
educacional digital e formação de professores para implantação do Projeto “Lab de Projetos” para atender às necessidades do Município de Tauá e suas
Unidades Escolares, conforme especificações e condições neste instrumento, considerando razões de interesse público e a necessidade de readequação
processual, com vistas a melhor atender ao interesse da administração. Tauá/CE, 26 de abril de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento do Envelope 02 - Projeto de Venda – Chamada Pública
Nº 06.03.2023-01/CH. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público o Resultado do Julgamento do Envelope 02- Projeto de Venda.
A Ata da Sessão com o Julgamento poderá ser consultado no sites: “licitacoes.tce.ce.gov.br”, “santanadocariri.ce.gov.br” e na Sala da Comissão de Licitação.
Santana do Cariri, 26 de abril de 2023. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Fracassada – Pregão Eletrônico n° 2023.03.29.1. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora realizado o certame do Pregão Eletrônico nº 2023.03.29.1 sendo que este restou fracassado, por
motivo de inabilitação/desclassificação da empresa participante junto ao Lote 01 através do site: www.comprasjardimceara.com.br. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Jardim/CE, 26 de Abril de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde,
torna público que, a partir do dia 15 de maio de 2023, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 2504.01.2023,
visando a prestação de serviços para realização de exames especializados de endoscopia digestiva alta junto ao Hospital Municipal de São Luís do Curu - CE,
que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para
atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu. São Luís do Curu – CE, 26 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas. O Munícipio
de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00h do dia 02 de maio de 2023,
a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência N.º
010/2022-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de São
José, no Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca, 26 de abril de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 01.004/2023 - TP. Contratante: Câmara Municipal
de Pacajus. Objeto: contratação de serviços especializados de consultoria na área de controle externo, previsto no Artigo 31 e 70 da Constituição Federal,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: Ascontrol Contabilidade LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 123.600,00 (cento
e vinte e três mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 20 de abril de 2023. Vigência: 12 (dose) meses. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite –
Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Francisco Davi Alves Feijão - Contratada.
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