DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 81
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 31
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 32
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 97
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 97
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 104
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 107
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 110
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 114
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 120
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 122
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 122
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 123
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 125
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 125
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 134
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 134
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 141
Ministério dos Transportes................................................................................................... 175
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 178
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 179
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 180
Ministério Público da União................................................................................................. 180
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 181
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 182
Poder Legislativo ................................................................................................................... 182
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 184
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 204
Ineditoriais ............................................................................................................................. 214
.................................. Esta edição é composta de 362 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: NATIVA DISTRIBUIÇÃO
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.482.201/0001-47, item 3, no valor total unitário de R$
2,13; D DOS SANTOS MASCARENHAS CNPJ Nº 32.828.651/0001-60, itens 2, 4, 7, 8, no valor
total unitário de R$ 28,55; D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS
LTDA, CNPJ Nº 39.248.098/0001-36, itens 1,9, 10, no valor total unitário de R$ 163,70,
QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 16.754.240/0001-11, itens 5 e 6, no valor total
unitário de R$ 11,67.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 110001-00001-2023NE110001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 00100.003405/2021-12. Contratante: INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA
E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de
preços do referido contrato, a partir de 03/05/2022, perfazendo o montante de r$ 275.701,07 (duzentos
e setenta e cinco mil setecentos e um reais e sete centavos). Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 275.701,07. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00589.001738/2022-44.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, referente ao serviço de limpeza na
PSF Araraquara, por 03 (três) meses ou prazo inferior, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/04/2023 a 26/07/2023, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 27/04/2023 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.391,76. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N° 01/2023 - UASG 110099. Processo:
00589.000651/2021-79. No PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO N°01/2023, publicado no DOU de
27/04/2023, Seção 3, pág. 1. ONDE SE LÊ: "SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª
REGIÃO, CNPJ 30.656.873/0001-18" LEIA-SE: "SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA
3ª REGIÃO, CNPJ 03.770.979/0001-75".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, bem como para a realização de serviços eventuais diversos nos
imóveis, edificações e instalações da AGU circunscritas na 1ª região, compreendendo a
supervisão e gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização Total de Itens
Licitados: 00009 Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
28/04/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Administração da 1ª Região
(SIDEC - 27/04/2023) 110161-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 110102
Nº Processo: 00592.000498/2019-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
2ª REGIAO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRA BA L H O
DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 23/2017, por acordo
entre as partes, em função da efetivação de nova contratação, conforme previsto na
Cláusula Primeira do 6º Termo Aditivo ao contrato. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 . Data de Rescisão: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001226/2023-79.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Serviços
de controle de pragas (dedetização, desratização e descupinização) para atender as
demandas preventivas e corretivas das unidades da AGU nos Estados do Rio Grande do Sul
e Canta Catarina.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 37.072,12. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILA Nº 21/2023 - UASG 110097
Número do Empenho: 2022NE265.
Nº Processo: 00588.001938/2022-15.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 05.022.064/0001-07 - LUGON COMERCIAL E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA .
Objeto: ACRESCER na Dispensa de Licitação nº 18/2022 1 (uma) placa de inauguração em
aço inox do item 3 para atender a Unidade Estadual Administrativa em Curitiba, em razão
da ausência de previsão de aquisição de placa de inauguração, a contar de 01/05/2023. A
alteração em voga representa um acréscimo de 18,41% (dezoito inteiros, quarenta e um
centésimos por cento) sobre o valor inicial do item 3 atualizado. Valor Total: R$ 1.491,52.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001007202217. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliários diversos, incluindo montagem, para
atender necessidades de reestruturação das unidades da Advocacia Geral da União na 4ª Região,
no Estado de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587002056202279. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade
terrestre, para transporte de mobiliário, condicionadores de ar, microcomputadores,
materiais de informática e escritório, utensílios de copa/cozinha e outros bens de propriedade
ou interesse das Unidades da AGU jurisdicionadas à Superintendência de Administração em
Pernambuco, em caminhão-baú, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/04/2023) 110096-00001-2023NE000096