DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919112/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE LUZERNA, CNPJ nº 01613428000172. Solicitação de acréscimo
no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 35.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.225,00,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JULIANO
SCHNEIDER, CPF nº ***.113.009-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923112/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO AZUL, CNPJ nº 01612551000179. O Município de
Campo Azul MG vem através desse solicitar aditivo de aumento de contrapartida no valor
de R$7.444,50 (Sete Mil e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
Valor Total: R$ 7.444,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.444,50, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: OSEAS ALMEIDA JUNIOR, CPF nº
***.582.626-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921636/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE, CNPJ nº 18308734000106.
Aumento da contrapartida financeira de R$ 50.000,00 para R$ 215.250,00. Valor Total: R$
165.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.250,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: BELARMINO LUCIANO LEITE, CPF nº ***.065.528-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912971/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA, CNPJ nº 19382647000153. Alteração de
Contrapartida. Valor Total: R$ 8.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ADEMAR FERNANDES
MOREIRA, CPF nº ***.529.976-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903494/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. Contrapartida. Valor
Total: R$ 345.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 345.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: AILTON DA COSTA SILVA, CPF nº
***.910.457-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915284/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAGIPE, CNPJ nº 21226840000147. Solicitação de termo
aditivo de acréscimo de contrapartida de convênio. Valor Total: R$ 100.533,34, Valor de
Contrapartida: R$ 100.533,34, Vigência: 25/10/2021 a 25/06/2024. Data de Assinatura:
25/10/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RICARDO GARCIA DA SILVA, CPF nº ***.219.536-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925935/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE PICUI, CNPJ nº 08741399000173. Aquisição de Patrulha
Mecanizada. Valor Total: R$ 36.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.125,00, Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: OLIVANIO DANTAS
REMIGIO, CPF nº ***.308.894-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21180.000011/2021-21.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 -
CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2022, celebrado em
14 de janeiro de 2022, em decorrência dos efeitos trazidos Convenção Coletiva de Trabalho
nº 2023/2023, SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB
E AMBIENT
COL LIXO
SIM EST
GOIAS E
SNDICATO DAS
EMPRESAS DE
ASSEIO,
CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE
GOIÁS - SEAC-GO, a partir de janeiro de 2023. Vigência: 15/01/2022 a 14/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.558,96. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 7/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que ofertará material propagativo das cultivares de pitaya
BRS LC, BRS LZC, BRS MPC, BRS GC e BRS AC, aos produtores de material propagativo de
pitayas, com a devida inscrição no RENASEM. Neste processo a Embrapa ofertará: 10 (dez)
lotes compostos por 20 (vinte) cladódios, sendo 4 (quatro) cladódios de cada uma das 5
(cinco) cultivares oriundas de plantas básicas, ao valor de R$ 400,00 cada lote. Serão
contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta
07/2023´´ para cpac.csi@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e
atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC/AJU nº 34907.23/0030-3. Partes: Embrapa
Sede - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal - UDF
- CNPJ: 00.078.220/0001-38; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização
de concessão de estágio de complementação educacional; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Cod. unidade gestora: 138008; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Sem
ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 19/04/2023; Signatários: Alexandre Aires de
Freitas - Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC e André
Ricardo Rosa Leão, assessor da Reitoria e coordenador da Central de Estágios da UDF.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos, TASTY AROMAS E SABORES LTDA. e FUNARBE. Objeto: A
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, se obrigam a executar, para a
Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados,
consistentes em "24 (vinte e quatro) análises para quantificação de cafeína, sendo 02
(duas) por mês, em 24 (vinte e quatro) amostras de extrato de guaraná (PROJETO DE
ATIVIDADE)." Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$13.128,48. Vigência: 14/04/2023 a
14/08/2024. Data da assinatura: 14/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Lilian Frieda
Ruttkwoski, Sócia Proprietária da TASTY AROMAS E SABORES LTDA, Rodrigo Gava Diretor-
Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de serviços de gerenciamento de
frota
de
veículos, tratores
e
implementos
agrícolas,
por
meio de
sistema
web
informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de
estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa na
manutenção preventiva e corretiva de veículos. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: As partes decidem
alterar o ANEXO I do contrato de prestação de serviço, que descreve a relação de veículos
da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Modalidade: Licitatória: PE nº 15/2020. Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 46.000,00. Vigência: 18/04/2023 a 25/11/2023.
Data da assinatura: 18/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin
Chang Costa, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, e Rafael de Moraes Camini,
Representante Legal pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Isabella Vicente Saavedra
Vasquez; SAIC 20100.23/0056-2; Objeto: execução do Projeto Otimização do manejo
integrado do bicudo do algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data
assinatura: 27/04/2023, Vigência: 02/05/2023 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei
5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Odilon Reny Ribeiro Ferreira
da Silva, Chefe Geral em exercício e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Isabella Vicente Saavedra Vasquez
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: 008/2023, Número do Processo: 21156.002327/2019-31; Contrato
nº 007/2019 (SAIC 2011.19/0018-8) - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Servebem Conservação e Limpeza de Prédios Eireli (CNPJ 15.309.324/0001-83). Objeto:
Execução de serviços de limpeza e conservação na sede da Embrapa Algodão e no Campo
experimental de Barbalha-CE. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 20/05/2023 a 22/05/2024. Valor
Global: R$403.455,24. Valor mensal:
R$33.621,27. Data de assinatura: 26/04/2023.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante JULIANA MARQUES FERREIRA - CPF: 701.620.971-74 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
02/05/2023 a 01/05/2024; Data de assinatura: 24/04/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante LORENA RESENDE OLIVEIRA - CPF:103.457.646-17 e a Embrapa Arroz e Fe i j ã o
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
12/04/2023 a 11/04/2026; Data de assinatura: 24/04/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante SALORRANE MIRANDA DO NASCIMENTO PINTO - CPF: 051.982.581-05 e a
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 02/05/2023 a 01/05/2024; Data de assinatura: 26/04/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras
Avenças
firmado
entre
o bolsista
e
a
FAPED.
PROJETO/ATIVIDADE:788
-
FAPED/CNPAF/EXCELLENCE - CNPAF celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e A bolsista LIDIANE ALM E I DA
QUEIRÓS, CPF:033.867.061-00; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
18/04/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 27/04/2023. Signatários Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.23/0029-
3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto:
Doação de Distribuidor de Sementes e Fertilizantes - recursos Convênio ref. 0392/08 -
0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL - 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 27/04/2023;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.