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DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Transferência de Materiais. SAIC 21500.23/0071-5. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Klabin S/A, CNPJ 89.637.490/0133-95, Telêmaco Borba/PR. Objeto: fornecer à
Embrapa amostras de dregs para teste e avaliação, sem potencial de uso econômico.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da
assinatura: 27/04/2023. Vigência: dois anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina
Regina Moresco, Embrapa Florestas; Carlos Augusto Soares do Amaral Santos e Silvana
Meister Sommer, Klabin S/A.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.000643/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura de combustíveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2023 das 08h30 às 12h30
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá
ser 
obtido
através 
do
site 
www.embrapa.br/gado-de-corte
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004..
RENATA POLLAK BENITES
Chefe Adjunta de Administração em Exercício
(SIASGnet - 27/04/2023) 135017-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafael Marques (CPF 069.686.336-71); Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório
de Inovação em Nanobiotecnologia e Materiais Avançados para Pecuária. Fundamento
Legal: Instrumento jurídico de Conjugação de Esforços para incentivar o desenvolvimento
da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência 18/04/2023 a 17/04/2024; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
18/04/2023; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Rafael Marques - Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gustavo Mota Correa
(CPF 135.125.566-55); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 12/04/2023 o
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado
em 21/11/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/04/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, FAPEMIG e Gustavo Mota Correa - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação
e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP) - CNPJ 49.607.336/0001-06. Objeto: estabelecer as condições básicas da parceria,
objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado
e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNICAMP, permitindo a participação de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou
supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da
UNICAMP, nas dependências da Embrapa. Data da assinatura: 27/04/2023; Vigência: de
27/04/2023 a 27/04/2028. Signatários: Celso Luiz Moretti e Guy Capdeville, pela Embrapa, e
Antonio José de Almeida Meirelles, pela UNICAMP.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Parceria Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07
(Embrapa), Mineracao Curimbaba Ltda- CNPJ 23.640.204/0001-92; Objeto: integracao de
esforços entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovacao (PD&I), para "Desenvolver tecnologia de producao e uso
agricola de fertilizante de plantio de soja enriquecido com a comunidade microbiana
rizosferica em soja"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se
aplica; Valor global: R$ 504.900,00; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 26/04/2023;
Signatarios: Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente
Sebastiao Curimbaba RG 3.184.905 SSP/SP
Diretor Presidente, pela Mineracao Curimbaba Ltda
Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6
Diretor Executivo, pela Fundacao de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Fundação Valeparaibana de Ensino -
FVE e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação
educacional; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 27/04/2023 até 27/04/2028; Data da
assinatura: 27/04/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa; Eduardo Jorge de Brito Bastos, pela Fundação
Valeparaibana de Ensino - FVE.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A Embrapa - UG 135005, comunica que aplicou a penalidade de Multa
no valor de R$ 400,00 e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Embrapa pelo período de 24 meses - 28/04/2023 a 28/04/2024, à
empresa F.I DA SILVA FILHO - ME, CNPJ nº 35.352.949/0001-35, motivada pelo
descumprimento total do Contrato n° ATF n° 50/2022 (7881166) - no valor total de R$
2.000,00, assinado em 03/11/2022.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto De Administração da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 06/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de sementes para a Embrapa Semiárido
com 
a 
empresa: 
SEMENTEK 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES 
LTDA, 
CNPJ 
nº
09.590.203/0001-50; Item 1; valor total R$ 24.000,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
16/03/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 16/03/2023 a 16/03/2024. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000711/2023-99.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 10/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de defensivos para a Embrapa Semiárido
com a empresa: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ nº
03.716.644/0001-79; Item 11 e 39; valor total R$ 6.555,20 - SANIGRAN LTDA, CNPJ nº
15.153.524/0001-90; Item 1, 2, 4, 12, 13, 16, 17, 23, 25, 26, 29, 32, 34, 36, 40, 41, 43, 44
e 47; valor total R$ 107.620,70 - ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
nº 34.395.165/0001-21; Item 22 e 30; valor total R$ 51.026,00 - EBRAPI AGRONEG O C I O S
LTDA, CNPJ nº 46.422.275/0001-14; Item 31 e 52. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
19/04/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 19/04/2023 a 19/04/2024. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002818/2022-91.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 11/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de sementes para a Embrapa Semiárido
com a empresa: HELO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
18.158.411/0001-75; Item 1; valor total R$ 29.000,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
26/04/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 26/04/2023 a 26/04/2024. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000998/2023-57.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 27/2022, processo 21198.003453/2022-11,
objeto: Reagentes para Laboratórios: AF 01/2023 - empresa: M A 2 COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ: 30.420.630/0001-86, valor total R$ 43,60, Assinatura: 06/01/2023; AF 02/2023 -
empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 23.747.090-0001/84, valor total
R$ 560,00, assinatura: 10/01/2023; AF 03/2023 - empresa: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
EIRELI, CNPJ: 07.944.100/0001-15, valor total R$ 76,20, assinatura: 10/01/2023; AF 04/2023
- empresa: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ: 17.930.162/0001-21, valor
total r$ 1.750,00, assinatura: 10/01/2023; af 05/2023 empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 23.747.090-0001/84, valor total R$ 152,60, assinatura: 10/01/2023;
AF 06/2023 - empresa: M A 2 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 30.420.630/0001-86, valor
total R$ 199,80, Assinatura: 10/01/2023.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e ENERGISA S.A. (00.864.214/0001-06); Objeto: Não se aplica; Fonte
de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 24/04/2025 (dois) anos;
Data de assinatura: 24/04/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves e Renan Medeiros dos Santos Silva da ENERGISA S.A..
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação na
Embrapa Uva e Vinho (SAIC 21700.23/0031-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Sant'Costa Limpeza e Terceirização Ltda. - CNPJ:
22.774.230/0001-40 (Contratada); Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e
conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas
dependências da Embrapa; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 003/2023 da Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global
anual: R$ 348.980,80; Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024; Data da assinatura: 27/04/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Hércules Barbosa da Costa, pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135033
Nº 
Processo: 
21206.002619/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de
rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de
gestão que seja executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho
(Bento Gonçalves-RS) e Estações Experimentais (Jales-SP e Vacaria-RS), por um período de
12 meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130, Conceição - Bento Gonçalves/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunta Administrativa
(SIASGnet - 27/04/2023) 135033-13203-2023NE000876

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