DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 01342.005735/2020-73.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o
seu valor com base no IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 0,1724%,
passando o valor global atual do contrato de R$ 60.993,24 para R$ 61.101,48,
permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas.
Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.101,48. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01342.000675/2021-83.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
04.252.803/0001-94 -
FORTHMED
PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, conforme justificativa do Centro de
Radiofarmácia por meio do Despacho CECRF, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 55.836,00, nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º,
da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais
pactuadas.. Vigência: 28/04/2023 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
279.180,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e serviços de
instalação de chiller para modernização da central de água gelada do sistema de
condicionamento de ar do laboratório microbiológico do Centro de Radiofármacos do
IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 27/04/2023) 113202-11501-2023NE099999
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00207; Espécie: Termo aditivo nº
20.19.0018.03;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS
IMPRESSÃO LTDA,
CNPJ nº
03.951.766/0001-40. Objeto: 1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a contar de 02/05/2023. Valor: R$ 678.844,66 (seiscentos e setenta e oito
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Assinatura em
26/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 13.21.0045.01; Data de Assinatura: 27/04/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ZEN S.A.
INDÚSTRIA METALÚRGICA; CNPJ 57.006.264/0001-70; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo
de Utilização: 07/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/03/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Iago Maciel de Souza, CPF nº ***.076.494-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa
ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o
valor de R$ 203.811,05 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta e onze reais e cinco
centavos), atualizados até abril/2023, e enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 241327/2013-0,
pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta
notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na
inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no
encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para
procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para
julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
PROCESSO CNPq: 01300.004388/2022-10.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 475297/2012-1.
TERMO DE DEPÓSITO: 2016/023197 (Exceto a balança Semi-Analítica furtada).
TERMO DE DOAÇÃO: 1456709.
DATA DA ASSINATURA 08 de Fevereiro de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Irineu Manoel de Souza - Reitor da
Universidade Federal de Santa Catarina.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da CHAMADA
CNPQ/EQUINOR ENERGIA LTDA. 2018 - FORMAÇÃO DE MESTRES E (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4119412265644151
Brasília-DF, 27 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretora Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1489383452751301.
Brasília-DF, 27 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIO
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/9370675182162472
Brasília-DF, 27 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIO
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1545235778164721.
Brasília-DF, 27 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIO
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública BIOMAS TROPICAIS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/6538862059393287
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Enc Biobanco 2018 - CONSTITUIÇÃO DE UM BIOBANCO NACIONAL DE
CELULAS TRONCO DE PLURIPOTENCIA INDUZIDA (IPS) REPRESENTATIVO DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA PARA FINS TERAPEUTICOS E DE PESQUISA CLINICA.(Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7791717720188010
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ENCOMENDA PPSUS 2018 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7456960999643005
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Enc RNTC 2018 - MEDICINA REGENERATIVA: ISOLAMENTO, CULTIVO E
EXPANSÃO DE CÉLULAS-TRONCO PELOS CENTROS DE TECNOLOGIA CELULAR (CTC) DA REDE
NACIONAL DE TERAPIA CELULAR (RNTC) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/3056600248925679
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Encomendas MD/MCTI - TED Nº 8764786/2021/2021 ENCOMENDAS
"VALIDAÇÃO
DE 
POTENCIAIS
BIOMARCADORES
DE
MONITORAMENTO 
E
DE
SUSCEPTIBILIDADE PARA RABDOMIÓLISE POR ESFORÇO (RE)" E "IMPLANTAÇÃO DE UM
LABORATÓRIO SENTINELA PARA AS ARBOVIROSES NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS-
HFA"
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9797658468271245
Em 27 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Rodrigo da Silva, CPF ***.461.327-**, processo 238289/2012-5, a
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico, bilhete
de retorno ao Brasil, relatório técnico, certificado ou diploma e comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 27 de abril de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE> (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Fabiela Bigossi, CPF ***.337.840-**, processo 206334/2014-1, a
notificação financeira , para que, no prazo de 30 dias, realize a devolução integral dos
recursos no valor de EUR 29.212,68. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 27 de abril de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE > (PO-196/2021)
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se
encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa
Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Programa Institucional
de Bolsas de Pós Graduação (PIBPG) ciclo 2023.
Brasília, 27 de abril de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
- DCOI