DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8814/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.007284/2023-50
Requerente: Hospital Nove de Julho
CNPJ: 60.884.855/001-54
Endereço: Rua Peixoto Gomide, 545, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP CEP
01.409-902
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 2.
Ementa: O Responsável Legal do Hospital Nove de Julho., Sr. Bruno de Castro
Alves pinto, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, avaliação
e de produto e ensino com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8815/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005885/2023-28
Requerente: GreenLight Biosciences Inc.
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas
Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos termos da
Resolução Normativa CTNBio No 16/2018
Ementa: A GreenLight Biosciences Inc. solicita parecer técnico da CTBio sobre
classificação de produto, ingrediente ativo do produto EP15 - Vadescana, obtido por
Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos
termos da Resolução Normativa CTNBio No 16/2018. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
44/223X/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8827/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008501/2023-29
Requerente: Centro de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan -
DIIB
CQB: 516/20
Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo -
SP, CEP - 05503-900
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB1 e NBGE-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de
Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan - DIIB, Dra. Carla Lilian de Agostini
Utescher, solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para o Laboratório de Biofármacos/Biologia Molecular, após adequação de
"layout" e alteração da classificação de nível de Biossegurança na área do Laboratório de
Biofármacos/Células 2, aprovada como NBGE-1 para a classificação de nível de
biossegurança NBGE-2 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção
com organismos geneticamente modificados (OGM) da classe de risco 1 e 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 01280.000216/2018-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA. Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO E
SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, em
carater excepcional, por mais um período de 6 (seis) meses, com fundamento no artigo
57, §4º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.591,77. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009269/2022-87.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de mantenabilidade da infraestrutura predial da Unidade do INPE em
São José dos Campos - SP, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva,
materiais e de insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos
serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº
01.06.012.0/23).
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 1.878.000,00.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 856/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000006/2022-27.
Dispensa
Nº
3/2022.
Contratante:
LABORATORIO
NACIONAL
DE
COMPUTACAO
CIENTIFICA .
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prestação pela
distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a . Valor Total: R$ 2.095,08. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000045/2023-45
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 2/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e
materiais de consumo (peças, periféricos, insumos) destinados a atender a demanda do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço,
anexa
ao
Processo
nº
01205.000045/2023-45
e
disponibilizada
na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes: Item: 4 - Empresa registrada: ARMY BATERIAS LTDA. Valor Total:
R$9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Data de vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000138202370. Objeto: Aquisição de Água Mineral Natural
sem Gás em garrafões de 20 litros, com fornecimento parcelado, destinados a atender
demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidades Belém/PA.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Gov.
Magalhaes
Barata
376
Bairro
Sao
Braz,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 27/04/2023) 240125-00001-2023NE000013
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.002624/2023-56
ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a união, por intermédio da
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA
EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a
execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas
prioritários (PPI) previstos na lei de informática.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 18", no contexto do Programa
Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 4.743.687,50 (quatro milhões, setecentos e quarenta e
três mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023.
VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2025.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL -
SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital - Substituto, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO
SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo,
NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01341.000084/2017-30.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 23/2018, por até 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2023 a 03/05/2024,
nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.
subcláusula primeira: este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua
vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 40
(quarenta) dias, sem que a contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal
resolução.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.074,60. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).