DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67720.001478/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por 12 meses.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000175/2021-92.
Pregão Nº 102/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 13.230.567/0001-04 - ENGFER FERROVIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção e reparo de revestimentos
cerâmicos e juntas de dilatação em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas
Militares do Comando da Aeronáutica na cidade de Curitiba/PR, que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 757.800,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 042/2019.
Nº Processo: 67106.008103/2019-29.
Pregão. Nº 111/2018. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência contratual por 06 (seis) meses. Fundamento legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2023 a 18/10/2023. Valor do Termo
Aditivo: R$ 4.163,76. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000650/2023-42.
Pregão Nº 162/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado:
09.211.871/0001-29 - EMPRESA RAFAEL INDUSTRIA
E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de confecção de fardamento - Educação Física. Fundamento Legal:
Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$
207.114,31. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215001759202360. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução de serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos
necessários à execução dos serviços para o Primeiro Serviço Regional de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas:
a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 15/GAP-
BR/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para promoção de Curso de Idiomas nas
línguas inglesa e espanhola, tendo como empresa vencedora: NETLINGUAE - IDIOMAS E
PESQUISA LTDA CNPJ : 01.941.887/0001-85, conforme ata do pregão disponibilizada no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 18/GAP-
BR/2023, cujo objeto é Aquisição de ares-condicionados, tendo como empresas
vencedoras: DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 14.238.297/0001-32, QUALITE
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 16.754.240/0001-11, GO VENDAS ELETRONICAS LTDA CNPJ
36.521.392/0001-81, CITE
ELETRODOMESTICOS LTDA
CNPJ 40.426.345/0001-26, TB
SOLUCOES 
LTDA 
CNPJ 
41.146.040/0001-23 
,
GO 
ATACADISTA 
LTDA 
CNPJ
44.060.520/0001-65;
conforme
ata
do 
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 09/GAP-
BR/2023, cujo objeto é Aquisição de material Copa e Cozinha, tendo como empresas
vencedoras: 
UEDAMA
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS
LTDA 
CNPJ
00.543.061/0001-03, INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ 31.206.933/0001-63, JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649 CNPJ
47.208.443/0001-36,
conforme
ata
do 
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67530003125202379 . Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatorial e
de tratamento oncológico, conforme especificado no Termo de Adesão de Pessoa Jurídica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Edital de Credenciamento n¨ 01/2021 Declaração de
Inexigibilidade em 18/04/2023. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas do Gsau-ls.
Ratificação em 19/04/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da Guarnae-ls. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.420.930/0001-71 DOM CLINICA DE
ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267002551202352 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra para o GAP-SP e suas Unidades Apoiadas localizadas em São Paulo/SP, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Fundamento Legal Declaração de Dispensa em 27/04/2023. LEYZIA DE
CARVALHO MIRANDA DA SILVA. Ordenadora de Despesas do Gap-sp. Ratificação em
27/04/2023. ALEX ORCAY REIS. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$
3.086.726,83. CNPJ CONTRATADA : 14.444.091/0001-69 VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO
DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 120633-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 67617.020052/2019-43.
Pregão. Nº 92/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 15.356.443/0001-97 - W.I.P. PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão de item, prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 020/GAPSP-
CRCEASE/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para instalação e
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, assim como
assistência técnica para 07 (sete) aquecedores a gás, painel solar e boiler do conjunto e
seus respectivos mecanismos elétricos/eletrônicos com fornecimento de peças, incluindo
mão de obra para Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE).
Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 32.184,20. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/GAP-SP/2023
Reuniu-se, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2023, às 10h, a Comissão
Permanente de Licitações, (CPL) no intuito do recebimento dos envelopes de habilitação e
das propostas de preços da Tomada de Preços nº 006/GAP-SP/2023, cujo objeto é a
contratação de serviço de engenharia para a reforma da edificação E-013 para implantação
da Central de Manipulação de Infusão de Quimioterápicos. Foram recebidos, dentro do
prazo legal e em conformidade às exigências editalícias, os envelopes das seguintes cinco
empresas, elencadas em ordem alfabética:CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LT DA
(02.045.056/0001-98), G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (17.792.041/0001-60),
MRO 
SERVICOS
LTDA(03.539.770/0001-03), 
MULTICON
ENGENHARIA 
LTDA
(00.242.092/0001-16) e VENEZIAN MAVEN ENGENHARIA LTDA (22.209.013/0001-08). Não
houve credenciamento de empresas para manifestação no transcurso dessa sessão pública.
Por conseguinte, para análise das documentações de habilitação, a sessão será suspensa
até o dia 11 de maio de 2023, quando será realizada, às 10h00, no mesmo local, a
divulgação do resultado da habilitação. Encerrou-se a sessão às 11:30h, indo esta pela
Comissão Permanente de Licitação assinada e posteriormente publicada em Diário Oficial
da União.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120633
Nº
Processo:
67617012286202212.
Objeto: Contratac–ão de Servic–o de
Manutenc–ão de
bens imóveis
sob demanda para
o CRCEA-SE
e Destacamentos
subordinados, fase 3.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00036-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617006383202276. Objeto: Aquisic–ão de Grupos Geradores.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 120633-00001-2023NE800001

                            

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