DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800038
38
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152801
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23041.043739/2021-68.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 26.729.247/0001-37 - DATAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022/campus santana do ipanema e
renúncia a aplicação de reajuste referente ao pregão nº 03/2021. Vigência: 26/04/2023 a
26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.789,98. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23228.000929/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 04.830.014/0001-93 - ALPHA SERVICE SERVICOS LTDA. Objeto:
Suspensão dos prazos de vigência e de execução por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência:
16/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.602,51. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000956202266. Objeto: Registro de preços para compra de
Material, Insumo, Aparelho e Equipamento de Copa e Cozinha,em atendimento às
demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque..
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Br-210,
Km-03,
S/n,
Brasil
Novo
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 27/04/2023) 158150-26426-2023NE999999
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155592
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23228.000116/2019-06.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado:
15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: Concessão de uso de bem publico, a
título oneroso, de espaço físico, para prestação de serviço de cantina e fornecimento de
refeições, em atendimento as demandas do campus Santana. Vigência: 09/05/2023 a
09/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 4,55. Data
de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443000216202366. Objeto: Contratação de serviços de forma
contínua de agente de portaria e recepcionista, com fornecimento de insumos e materiais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Ferreira
Pena,1109
,centro,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações pelo e-
mail mateus.lima@ifam.edu.br.
MATEUS ALMEIDA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 158142-26403-2023NE800013
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23388.000291/2021-77.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 04.718.633/0001-90
- AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, conforme dados da
cct convenção coletiva sindevan 2023/2025.. Vigência: 17/04/2023 a 30/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 599.034,12. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155527
Nº Processo: 23772.000159/2023-93.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE.
Contratado:
25.044.767/0001-43
-
KADOSH
SERVICOS
DE
MONITORAMENTO
EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados
de
apoio
administrativo de professor pedagogo de atendimento educacional especializado (AEE)
para atender aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM Campus Eirunepé com necessidades especiais, com disponibilização
de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva e jornada de trabalho de 40 horas
semanais. Valor mensal: R$6.200,00. Valor global: R$74.400,00..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 74.400,00.
Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº. 23278.002387/2023-89. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, CNPJ:
13.655.436/0001-60. OBJETO: Cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os
convenentes, com vistas à cessão de pessoal, ao desenvolvimento de projetos e atividades
voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de
tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão. Vigência: vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158587
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23461.000239/2020-18.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado:
14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Terceiro
termo aditivo ao contrato n° 05/2020 contratação de serviço continuado de pesquisa de
preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens
aéreas nacionais .. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.000,15. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158589
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23460.000971/2020-90.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: é o reajuste do contrato n° 03/2021 em
7,168600% relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor
amplo), no período de (outubro de 2021 a setembro 2022). Vigência: 19/11/2021 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.455,73.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250931/2023-74.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado:
63.229.553/0001-30
-
WEBFOCO
TELECOMUNICACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de conexões dedicadas de acesso
à internet, por meio de fibra óptica, com velocidade de 1gbps, para viabilizar o uso aos
sistemas estruturantes que são necessários às atividades dos servidores do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia - if baiano. A aquisição se dará conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158129
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23327.251932/2021-74.
Contratante:
INST
FED
DE
EDUC
CIENC
E
TECNOLOGIA
BAIANO.
Contratado:
05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 03/2022, mediante a aplicação do
índice ipca, do período de 04/2022 a 03/2023, qual seja 1,04650690 (índice de correção do
período) e o valor percentual correspondente de 4,650690%, conforme calculadora do
cidadão, do banco central do brasil e de acordo com a cláusula sexta - reajuste, do citado
contrato, assim como o item 18. Reajuste, do termo de referência.. Vigência: 13/04/2022
a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.188,51. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE PENALIDADE
O
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA,
E
TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26 informa
à Empresa EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 21.550.729/0001-01, por se
encontrar
em
endereço não
encontrado
pelos
Correios para
entrega
de
correspondências, que a penalidade de multa correspondente a 1,6% ao dia
sobre o valor mensal do contrato - R$5.904,83 (cinco mil novecentos e quatro
reais e oitenta e três centavos) foi aplicada em decorrência do atraso no
pagamento dos funcionários terceirizados vinculados ao contrato nº 26/2018.
A
penalidade
multa
aplicada
nos
autos
do
Processo
23336.251837.2022-42 deverá ser quitada até o dia 13/05/2023, por meio de
emissão de Guia de Recolhimento da União, que pode ser obtida na Internet
em
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
Guia
de Recolhimento da União, Impressão de GRU Simples, Unidade Gestora
(Favorecida) Código 154579, Gestão: 26404, Código de Recolhimento: 28848-9,
Competência: mês e ano atual, Vencimento: 13/05/2023, CNPJ e Nome da
Sociedade Empresária Penalizada, Valor do Principal e Valor Total: R$ 5.904,83
(cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos).
GEOVANE LIMA GUIMARÃES
Diretor-Geral
Fechar