DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
MODELO DE PARECER DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
Atestamos para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)______________________________________________________________, portador (a) do
documento de identidade nº _______________________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________CID-
10 _________.
Por
oportuno,
declaramos
que
o
candidato
apresenta
os
seguintes
impedimentos
nas
funções
e
nas
estruturas
do
corpo
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________;
que
devem
ser
considerados
os
fatores
socioambientais
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________;
que
apresenta
as
seguintes
limitações
no
desempenho
de
atividades______________________________________________________________________________________________________________________________________________
e
as
seguintes
restrições
de
participação
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Assinatura e carimbo com CRM do médico
Assinatura e carimbo com registro da profissão do membro de
equipe multiprofissional e interdisciplinar
Assinatura e carimbo com registro da profissão do membro de
equipe multiprofissional e interdisciplinar
Cidade/UF, ____ de _____________ de 20__.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 205/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição
de servidores de rede tipo torre para Faculdade de Ciência da Informação (FCI),da
Universidade de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/04/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de
28/04/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/05/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JACKSON ALVES DE FREITAS
Secretario de Tecnologia da Informação
(SIDEC - 27/04/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106011855202205. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa para prestação especializada anual de serviço de assistência à saúde para
realização de Exames Médicos Periódicos - EMPs, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/04/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
P R O R R O G AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto
n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de
magistério superior, conforme quadro abaixo:
. Unidade
Acadêmica
Área
do
Certame
Cargo
Edital
de
Abertura
Edital
de
homologação
Prorrogado
até:
. FAC E / G P P
Políticas
Públicas
Professor
de
Magistério
Superior (Adjunto
"A" /
Nível 1
/
Classe A)
009/2022
236/2022
10
de
junho
de
2024
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154503
Nº
Processo:
23006021583202271.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender
às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Total
de Itens Licitados: 30. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00015-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/04/2023) 154503-26352-2023NE800068
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.011852/2021-19; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 10/2022,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Tradecorp do Brasil Comércio de
Insumos Agrícolas Ltda - CNPJ 04.997.059/001-57 e a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Identificação de Marcadores
Bioquímicos de Respostas à Biofertilizantes em Plantas. COORD: Danilo da Cruz Centeno.
VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 30/04/2023.
ASSINATURA: 27/04/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Daniel Pansarelli;
Tradecorp - Rafael Leiria Nunes e Roberto Berwanger Batista; FUNDEP - Presidente - Jaime
Arturo Martinez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.175.021/0001-20.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.031986/2022-91.
Valor Global: R$ 2.993.514,8500 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil,
quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).
Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES, Reitor substituto da
UFAC; FERDINANDO EWERTON RAPHAELL DA SILVA; Representante da Empresa.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
BrANDAO & SILVA LTDA, CNPJ 10.664.637/0001-36, vencedora do grupo 01, no
valor de R$ 2.739.500,00; REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA, CNPJ 07.850.850.772/0001-
61, vencedora do grupo 02, no valor de R$ 858.746,08 perfazendo o valor total do certame
em R$ 3.598.246,09 (Três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e quarentae
seis reais e nove centavos).
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107028684202235. Objeto: Aquisição de bem comum, a ser
adquirido mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, nos termos
do Art. 1º, da Lei 10.520/2002. A licitação visa a aquisição de materiais de consumo e
permanentes diversos para atendimento das necessidades de manutenções e instalações
nas dependências da Universidade Federal do Acre- UFAC. Total de Itens Licitados: 49.
Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04
-
Distrito
Industrial
(campus
Universitario),
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125006444202169. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico
impresso de procedência nacional e estrangeira disponível no mercado interno, para
atualização do acervo da Biblioteca do Campus Mazagão, destinados ao Curso de
Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia, mantido por esta
Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek
de
Oliveira
-
Km
02,
Universidade
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 154215-15278-2023NE800001