DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento; contratada: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS ADV ASSOCIADOS; CNPJ: 68.326.834/0001-25; Novo Prazo: de
13/07/2023 a 12/07/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0010/2021; Enquadramento
legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo
Administrativo: 5688.01.0307.39/2021, assinado em 24/04/2023
SEGUNDO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 4751/2021; Processo
Administrativo:5688.0297.016/2021;Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme sua
habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda
desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente
das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro
DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundoprestará serviços jurídicos,
conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e
Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições
estabelecidos
neste
instrumento
e seus
anexos,
que
o
integram
e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul; Contratada: CABANELLOS CHUH
ADVOGADOS ASSOCIADOS; CPF/CNPJ:04.374.945/0001-24; Novo Prazo: de 13/07/2023
até 12/07/2024; Rerratificação do 1.º TA prazo vigência 13/07/2022 a 12/07/2023.
Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 20/04/2023
SEGUNDO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5584/2021; Processo
Administrativo:5688.01.0307.025/2021;Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme
habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda
desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente
das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro
DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios;
Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PIUCO,PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS; CPF/CNPJ:05.648.524/0001-07; Novo Prazo: de 10/08/2023
até 09/08/2023; Rerratificação do 1.º TA prazo vigência 10/08/2022 a 09/08/2023.
Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 24/04/2023
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 9764/2020, Processo nº
7066.01.2758.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
CONSÓRCIO AMAZON-BRY - EXCELÊNCIA EM TI; CNPJ: 37.025.834/0001-61; Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados em operação, administração, manutenção,
gerenciamento, processamentos e suporte à operação de sistemas para a CETEC, CN
Tecnologia da Informação/DF; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16,
Artigo 91 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do
contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12
(doze) meses,
a contar de 19/05/2023
até 18/05/2024. Data
de assinatura:
26/04/2023.
02º Termo Aditivo para antecipação de parcelas com desconto da locação de imóvel
para uso da CAIXA destinado à instalação do AG.CAIS DO APOLO, localizada na Rua da
Alfândega, no 35 Paço Alfândega, Bairro do Recife, na cidade de Recife/PE, com base nas
Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.3938.0/2014. LOCADOR:
REALESIS RECIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A; PERÍODO ANTECIPADO 04/2023
a 04/2025.Valor total com desconto: R$ 3.440.443,71; DATA DA ASSINATURA:
25/04/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
4º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº.
01308/2022; PROCESSO:
5688.01.0098.0/2022; OBJETO:
Remanescente do
Pregão
Eletrônico
057/2020
para
prestação
de serviços
de
vigilância
ostensiva
fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA
vinculadas a Superintendência Regional Rio de Janeiro Oeste, no estado do Rio de
Janeiro; CONTRATADA: 02.717.460/0002-41 - JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA
LTDA; SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL: R$ 1.664.880,96; NOVO VALOR GLOBAL: R$
16.409.028,84; VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 07/05/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71
da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e
5301-10 - Segurança e Vigilância - Ação Conservação Unidades CAIXA; DATA DE
ASSINATURA: 18/04/2023.
PRIMEIRO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 2294/2022; Processo
Administrativo:5688.01.1376.89/2022;Objeto: prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; Contratada: IVAN CESAR PEREIRA DA SILVA; CPF/CNPJ:437.808.650-
68; Novo Prazo: de 07/04/2023 até 06/10/2023; Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento
Contratual; Assinado em 29/03/2023.
4º
Termo
de
Aditamento
de
prorrogação
do
Contrato
5719/2019;
Processo
Administrativo:7068.01.2547.4/2018;Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS JURÍDICOS DE
NATUREZA
CONTENCIOSA CÍVEL,
EM ATENDIMENTO
AO
JURÍDICO REGIONAL
DE
CURITIBA, NAS REGIÕES DE PONTA GROSSA, GUARAPUAVA, PITANGA, UNIÃO DA VITÓRIA
E TELEMACO BORBA, NO PARANÁ, NAS REGIÕES ABRANGIDAS PELAS UNIDADES E
COMARCA, INCLUSIVE DA JUSTIÇA ESTADUAL E DO TRABALHO, SEDIADAS NO TERRITORIO
CORRESPONDENTE
AS
SUBSEÇOES
DA
JUSTIÇA
FEDERAL
DE
PONTA
GROSSA,
GUARAPUAVA, PITANGA, UNIAO DA VITORIA E TELEMACO BORBA.; Contratada: OLIVEIRA ,
ROCHA & REZENDE ADVOGADOS; CPF/CNPJ:31.693.362/0001-39; Novo Prazo: de
29/06/2023 até 28/12/2023; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art.
71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em
17/04/2023.
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 7923/2019, de
prestação de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao
Programa de Arrendamento Residencial PAR, representando a CAIXA e o Fundo de
Arrendamento Residencial FAR, , para os estados do Pará e Amapá; Contratada: INOVARE
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL LTDA; CNPJ: 14.097.709/0001-61;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 17.135,83; Enquadramento legal:
art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP 8000014675; Processo
7071.01.0859.01/2019.
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 4938/2019, de
prestação de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao
Programa de Arrendamento Residencial PAR, representando a CAIXA e o Fundo de
Arrendamento Residencial FAR, para os estados de Pernambuco e Paraíba; Contratada:
INOVARE
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
E
GESTÃO
CONDOMINIAL
LTDA;
CNPJ:
14.097.709/0001-61; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 61.515,72;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP
8000014674; Processo 7073.01.0482.01/2019.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
26/04/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIMBAUBA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.098,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48,. DATA: 26/04/23.
OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE
MARANGUAPE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.806,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/12/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3077/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3078/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 05/05/2023 até 04/06/2023, no primeiro leilão, e de
15/06/2023 até 19/06/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. VIRIATO DO M I N G U ES
CRAVO, Rua Dr. José Peroba, 149, Sl 302, Centro Comercial Eldorado, Stiep, Salvador/BA ,
CEP:41770-235, Fones (71) 99165-0099 (71) 98111-6788 e atendimento de segunda a sexta
das 8:30 às 17:30h, site: www.cravoleiloes.com.br O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/06/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
20/06/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.cravoleiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AMELIA MARTA DE OLIVEIRA
MURTA PEDROSA LTDA, CNPJ 28.233.945/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de odontologia: cirurgia e
trauma buco maxilo facial, odontologia: dentística, odontologia: endodontia, odontologia:
periodontia, odontologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE
PROTEÇÃO INFANCIA DR RAUL CARNEIRO- CNPJ 76.591.569/0001-30 ; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL NOVO MUNDO
EIRELI EPP - CNPJ 77.576.668/0001-06 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CNPJ 76.562.198/0001-69 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a INCLUSÃO DE MATERIAL - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 704
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica
Supletiva credenciamento em geral - médica, ginecologia e obstetrícia, neurologia,
neurologia pediátrica, ortopedia, traumatologia, urologia, 01 (uma) vaga, válida para o
município de CANAA DOS CARAJAS/PA. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período
de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação
até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
Fechar