DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
Valores reajustados do Indicador de investimento na proteção da floresta
. Flona
UMF
Concessionário
Número da apostila
Valor Indicador de investimento na proteção da floresta (R$/hectare/ano)
.
Jamari (RO)
IV
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 16/2022
R$ 6,32
.
R$ 3,80 (durante a produção na Área de Pousio Inicial)
.
Amapá
I
RRX Timber Export Eireli
Nº 17/2023
R$ 1,13
.
II
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 18/2023
R$ 1,13
.
III
RRX Timber Export Eireli
Nº 19/2023
R$ 1,13
.
IV
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 20/2023
R$ 1,13
ANEXO V - VALORES REAJUSTADOS DO PREÇO MÍNIMO DO EDITAL (PME)
. F LO N A
UMF
Concessionária
Número da Apostila
Preço Mínimo do Edital (PME)
.
Jamari
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 01/2023
R$ 156,20
.
R$ 93,70
.
R$ 62,48
.
R$ 31,24
.
IV
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 16/2023
R$ 25,30
.
Jacundá
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 03/2023
R$ 93,42
.
II
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 04/2023
R$ 93,42
. Saracá-Taquera
II
Ebata Produtos Florestais Ltda.
Nº 02/2023
R$ 145,45
.
Saracá-Taquera Lote Sul
IA
Ebata Produtos Florestais Ltda.
Nº 05/2023
R$ 84,17
.
IB
Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda
Nº 06/2023
R$ 84,14
.
Altamira
I
RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP
Nº 09/2023
R$ 31,33
.
II
RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP
Nº 10/2023
R$ 62,69
.
III
Patauá Florestal Ltda. - SPE
Nº 11/2023
R$ 62,70
.
IV
Patauá Florestal Ltda. - SPE
Nº 12/2023
R$ 31,34
.
Caxiuanã
I
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
Nº 13/2023
R$ 79,13
.
II
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
Nº 14/2023
R$ 79,13
.
III
Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP
Nº 15/2023
R$ 79,13
.
Crepori
II
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Nº 07/2023
R$ 25,45
.
III
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Nº 08/2023
R$ 25,46
.
Amapá
I
RRX Timber Export Eireli
Nº 17/2023
R$ 28,37
.
II
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 18/2023
R$ 22,69
.
III
RRX Timber Export Eireli
Nº 19/2023
R$ 28,37
.
IV
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 20/2023
R$ 22,69
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.003270/2022-71.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratado: 01.914.090/0001-99 - FATO PESQUISA SOCIAL E MERCADOLOGICA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de mobilização social, comunicação e divulgação para
apoiar a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH
P A R N A Í BA ) .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e
Decreto nº 7.983, de 08/04/2013. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$
1.129.769,72. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a
usuários de TIC da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 443001-44205-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 443001
Nº 
Processo: 
02501005147202294. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma eventual, com
diárias franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e médio porte, para transporte
de pessoas e pequenos volumes, com motorista, combustível, seguro total e outros
encargos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na Região Nordeste,
visando atender às necessidades institucionais da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala
125, Asa-sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00012-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
28/04/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 443001-44205-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 02001.023188/2020-31.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 02.116.643/0001-20 - RONALDO DE SOUZA MOSCOSO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2023 a 30/04/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.742,72. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
O Superintendente Substituto do Ibama no Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente edital intima os interessados abaixo relacionados, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a se manifestar nos autos dos processos
administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente e relativos
a autos de infração lavrados, em trâmite nesta Superintendência:
. I N T E R ES S A D O
Nº CPF/CNPJ
Nº PROCESSO
AU T O
I N F R AÇ ÃO
. ELENICE OLIVEIRA FERREIRA
***.782.444-**
02003.102295/2017-18
9146076/E
. ROBERTO SÉRGIO SANTOS SANTANA
***.473.105-**
02003.001252/2020-11
W G 9 G 6 KS U
. ANTÔNIO MOURA DA SILVA(BARRACA DO MOURA
***.810.874-**
02003.001590/2020-45
VDA JD90P
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na
Superintendência Estadual do Ibama em Alagoas, com Sede à Av. Fernandes Lima, nº 4023,
Bairro Gruta de Lourdes em Maceió/AL, das 08h às 11h 30min e das 13h às 17h 30min.
RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA Nº 125/2023
Processo nº 02006.000899/2022-50
A Superintendente Substituta do Ibama no Estado de Bahia,, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do
LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido
ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e
utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº
10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos
no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de
inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-
CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução
Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo
para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste
edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.