DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CARVALHO & CARVALHO
REFRIGERAÇÃO LTDA
ME
19.395.126/0001-30
13237097
02020.001811/2020-77
. G L MOURA DA SILVA
13.133.542/0001-84
14089939
02020.000119/2022-93
. ABDIAS A DE ALBUQUERQUE NETO ME
10.366.866/0001-74
14151806
02020.002059/2019-48
. J R GOMES DA ROCHA ME
03.805.123/0001-98
14218221
02020.000702/2022-02
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na SUPES-PI, com sede à Av. Homero Castelo Branco, 2.240 - Jóquei Clube - Cep: 64048-400
- Teresina/PI no horário das 7:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00, endereço eletrônico nuarre.pi@ibama.gov.br. Caso já tenha efetuado o recolhimento do débito, entrar em contato com
urgência com esta unidade do Ibama para regularização da pendência.
RÔMULO SOARES PEDROSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de multa na modalidade de execução direta
PROCESSO: 02023.001729/2020-12; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente CLAUDIA PEREIRA DA COSTA, CPF nº
348.571.090-34, e de outro lado TRANSTRY LFINGER TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI,
CNPJ Nº 02.135.412/0001-64, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado
pelo seu bastante PROCURADOR Ivete Pasqualotto Finger (representante legal do
autuado),
CPF 381.061.670-
20;
OBJETO:
Implementar serviços
de
preservação,
conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem
de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALO R
CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.869,00 (cinco mil e oitocentos e sessenta e nove
reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08,
alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO:
Anexo
ao
TCCM
nº
14224767/2022-RS/NUCAM-ECAC/Supes-RS;
DATA
DAS
ASSINATURAS: 22 de novembro de 2022 e 25 de novembro de 2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de multa na modalidade de execução direta
PROCESSOS: 02023.000826/2020-98; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente CLAUDIA PEREIRA DA COSTA, CPF nº
348.571.090-34, e
de outro
lado JOÃO ROBERTO
MACHADO KEMPA,
CPF Nº
224.XXX.XXX-15, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de
Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul;
VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 19.438,66 (dezenove mil quatrocentos e trinta
e oito reais e sessenta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°,
inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60
(sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas -
TCCM NUCAM-ECAC/RS (SEI nº 14367995); DATA DAS ASSINATURAS: 13 de dezembro
de 2022 e 14 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 193126
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 02028.000916/2018-14.
Contratante:
IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA
DE
SERGIPE/SE.
Contratado:
16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato administrativo 06/2018 (3577020), em razão da
edição de novas convenções coletivas de trabalho da categoria profissional a partir de
01/01/2023, conforme solicitações anexadas aos autos através do ofício repactuaçâo nº
34/2023 (14927178).. Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 734.153,01. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193126
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 02028.000410/2020-20.
Contratante:
IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA
DE
SERGIPE/SE.
Contratado:
28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato administrativo 01/2020 , em razão da edição de nova convenção
coletiva de trabalho da categoria profissional a partir de 01/01/2023, conforme
solicitação anexada aos autos através do ofício 10/2023 (15119497).. Vigência:
18/09/2020 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.210,56. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.009942/2022-79.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 01.781.573/0001- 62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados com mão de obra exclusiva de assistente administrativo II e III,
Assistente Jurídico, Contador e Secretário Executivo incluindo os serviços de emissão de
diárias e passagens.
Fundamento Legal: Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.619.193,44.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443043
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 02121.001962/2021-78.
Contratante:
ICMBIO
GR1
NORTE.
Contratado:
10.495.485/0001-95
-
JORIMA
CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostila tem por objeto a repactuação dos
valores fixados no contrato nº 06/2021, firmado entre o instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa jorima construção & limpeza ltda,
inscrita no cnpj/mf sob nº 10.495.485/0001-95, doravante designada contratada tem
por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender as
necessidades das unidades deste instituto localizadas no estado do pará, a serem
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do
pregão 23/2021.
o respectivo contrato tem seus valores repactuados, em razão da majoração dos
salários prevista em convenções coletivas de trabalho homologadas nos anos de 2022
e 2023.
o contrato nº 06/2021 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos
salários previstos na cct pa000194/2022, e passará de r$ 11.000,00 (onze mil reais),
para r$ 12.116,10 (doze mil, cento e dezesseis reais e dez centavos) e o valor global
passará de r$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para r$ 145.393,20 (cento
e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos), com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2022.
em razão da majoração dos salários previstos na cct pa000095/2023, o valor mensal
da contratação passará de r$ 12.016,85 (doze mil, dezesseis reais e oitenta e cinco
centavos), para r$ 12.731,52 (doze mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e
dois centavos) e o valor global passará de r$ 144.202,20 (cento e quarenta e quatro
mil, duzentos e dois reais e vinte centavos), para r$ 152.778,24 (cento e cinquenta e
dois mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 25/10/2021 a 06/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.778,24. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo 02097.000234/2017-15. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
(TCCM) Nº 09/2022/GR3 firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Thadeu Adorno Silva OBJETO: o
cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por
meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir e entregar no Parque
Nacional da Chapada dos Guimarães os insumos descritos no plano de trabalho anexo ao
Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura,
podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSIN AT U R A :
24.11.2022, PELO ICMBio/GR3: PAULO ARTHUR SANTA CRUZ DOS SANTOS - GERENTE
REGIONAL, PELO COMPROMISSÁRIO Thadeu Adorno Silva, na data de 09.01.2023.
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO
DE ACORDO
DE
COOPERAÇÃO,
Nº 20/2023
que
entre
si celebram
o
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e FUNDO
BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, objetivando o cumprimento ao Termo
de Compromisso Socioambiental Porto Sul. OBJETO: estabelecer a cooperação técnica
entre o ICMBio, como beneficiário do Termo de Compromisso Socioambiental Porto
Sul, doravante mencionado neste instrumento como "TCSA", e o FUNBIO, como gestor
financeiro e operacional, em cumprimento ao TCSA, firmado em decorrência da
implantação do empreendimento denominado Porto Sul, estabelecido pelo MPF e MPE-
BA, celebrado junto ao Estado da Bahia (representado pela Secretaria de Meio
Ambiente da Bahia -SEMA-BA e Casa Civil), a mineradora Bahia Mineração S/A -
BAMIN, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA e o Município de
Ilhéus-BA, e homologado em 17 de outubro de 2019, e em cumprimento à
implementação nas Unidades de Conservação Federais, administradas pelo ICMBio, das
atividades previstas nos itens 14, 29 e 33 da Cláusula Primeira do Acordo de
Cooperação nº 002/2020, firmado em 22 de junho de 2020, entre o Estado da Bahia,
por intermédio da SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, com a
interveniência do INEMA e da BAMIN. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2023. Pelo ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional. Pelo
FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária-Geral. PROCESSO: 02124.002321/2022-
91.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 443020
Nº
Processo:
02011.000964/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de implantação, intermediação e administração de sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão (magnético ou com chip) de
gerenciamento para aquisição de combustíveis dos veículos que compõem a frota
oficial do JBRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pacheco Leão 915, Jardim Botânico -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/04/2023) 443020-44206-2023NE800086
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