DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054465
Objeto: Aquisição de Conjunto Cabeça de Produção e Central de Controle.
Abertura das propostas: 12/05/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054153
Objeto: CPSI- Modelagem geológica de carbonatos representando assimetria de fácies
Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054808
Objeto: Serviços de disponibilidade de cais e facilidades das embarcações P-26, P-32, P-33
Abertura das propostas: 22/05/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054914
Objeto: LIC - Serviços de Substituição do Sistema de Ar Comprimido
Abertura das propostas: 22/05/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004046879
Objeto: Aquisição de Atuador pneumático portátil
Abertura das propostas: 08/05/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054056
Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA EM
BRONZE E FERRO FUNDIDO POR
CONTRATO GLOBAL
Abertura das propostas: 12/05/2023 às 20:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053453
Objeto: Afretamento de uma embarcação tipo WSSV, Serviços técnicos
especializados de tratamentos químicos, estimulação e correlatos,
em poços de petróleo, gás e outros, linhas e dutos, e Fornecimento de
produtos químicos
Abertura das propostas: 22/05/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053907
Objeto: Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Predial no EDISER,
TMIB e no Aeroporto Santa Maria
Abertura das propostas: 22/05/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055090
Objeto: Serviço técnico jurídico de
atuação em contencioso judicial e
administrativo, e atividades de apoio ao contencioso judicial e administrativo, em larga
escala, sem vínculo empregatício, sem exclusividade ou subordinação hierárquica, no
Estado da Bahia
Abertura das propostas: 22/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº 5900.0116307.20.2 / 4600628236
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 008/2023, a Empresa PAS PECAS E SERVICOS LT DA
para que se tendo interesse, apresente, sua defesa.
Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja
solicitado
por
meio
do
endereço
eletrônico
gpcaase@petrobras.com.br;
assuncaosilveira@petrobras.com.br;
gpcaase@petrobras.com.br;
virgiliom@petrobras.com.br e dalmario@petrobras.com.br, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua
defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo
de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos
pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma
indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo
destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por
representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de
cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o
representante não
conste nos
Atos Constitutivos
da empresa)
e documento
de
identificação (cópia).
Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo
Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto.
MARIA ASSUNÇÃO DE ALBUQUERQUE SILVEIRA
Coordenador da CAASE
AVISO DE LICENÇA
BUZIOS PRODUÇÃO
Torna público que recebeu no dia 10 de abril de 2023 do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº
1667/2023, com validade até 04 de abril de 2031, que autoriza o Sistema de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás Natural no campo de Búzios, através da Unidade
Estacionária de Produção FPSO Almirante Barroso, no âmbito da "Atividade de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3".
Santos (SP), 11 de abril de 2023
CARLOS EDUARDO MOTA MORAES
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS
REPLAN - PEA 16400/16968/16969
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras - REPLAN. Rodovia SP 332 - Km.
130, Bonfim - Paulínia - SP. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 28/04/2023 e
as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.208621/2023-17.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktop ultracompacto tipo ii - padrão), conforme especificações
estabelecidas no TR, anexo do edital do pregão eletrônico SRP nº 08/2022, Ata de Registro
de Preços nº 17/2022 da central de compras do Ministério da Economia - ME (UASG
201057).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 855.232,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.208774/2023-56.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis ( notebooks), conforme especificações estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022, Ata de Registro de Preços
nº 18/2022 da Central de Compras do Ministério da Economia - ME (UASG 201057).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 924.820,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.000671/2023-53.
Inexigibilidade
Nº
14/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA .
Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Este contrato
tem por objetivo viabilizar a conexão do ipea à infraestrutura de rede de fibra óptica que
faz parte do programa nacional de redes comunitárias de educação e pesquisa denominada
redecomep e se incorporando ao conjunto de instituições usuárias da rede mediante a
gestão operacional, da associação gigacandanga, dos recursos para a manutenção e
operação da rede, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Valor Total: R$ 122.390,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 024/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Plataforma de Ciência de Dados". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
28/04/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/05/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A
partir de 11/05/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP
70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 27 de abril de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000205/2022-77.
Pregão
Nº
26/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de
insumos para os equipamentos de impressão hp índigo modelos 5900 e 7900.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 372.692,93.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).