DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250015
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25009.000065/2022-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.922.542/0001-91 -
SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do
contrato de prestação de serviços contínuos de vigilância armada 12x36, reajustando o
valor mensal de R$ 20.999,99 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos) para o valor mensal de r$ 22.203,61 (vinte e dois mil, duzentos e três reais
e sessenta e um centavos), em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra,
vinculados à data-base da categoria profissional, com base no convenção coletiva de
trabalho 2023/2025, firmada entre o sindesp/am e o sindevam, registrada no Ministério do
Trabalho e Previdência sob o número de registro no MTE: AM000051/2023, com efeitos
financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2023. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 266.443,29. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.004503/2022-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.
Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas para
atender à demanda da sems/rn, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 498.049,56. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401021610202205. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico
Hospitalar - Campos de Proteção Epitelial .), a fim de garantir o abastecimento e o uso
regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme
demanda. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 27/04/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401027276/20229. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos
hospitalares - Miscelâneas, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme
condições, quantidades estabelecidas no Termo de Referência (TR).. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/04/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004404202376 . Objeto: Contratação do serviço remanescente,
decorrente de rescisão contratual para manutenção da Prestação de Serviço Continuado de
Processamento de Roupas de Serviços de Saúde com Unidade Externa com Locação de
Enxoval para Unidades do INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à rescisão contratual
com a primeira colocada motivada por inexecução parcial do contrato. Declaração de
Dispensa em 27/04/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de
Administração. Ratificação em 27/04/2023. EDUARDO BARROS FRANCO. Ordenador de
Despesas Substituto. Valor Global: R$ 1.911.968,28. CNPJ CONTRATADA : 00.886.257/0005-
16 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
(SIDEC - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410016779202206 . Objeto: Aquisição de fios guia para Radiologia
Intervencionista . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Evitar desabastecimento de itens
imprescindíveis para o tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em 25/04/2023.
AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT.
Coordenadora
de
Administração. Ratificação em
26/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 46.846,25. CNPJ
CONTRATADA : 01.280.030/0001-61 EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA. Valor: R$ 9.900,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.143.957/0001-73 GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 36.946,25
(SIDEC - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010104/2022. Objeto: Aquisição de Amoxilina 500mg +
Clavulanato de Potássio125mg e Outros. ( PROCESSO: 25410.010104/2022-45 ). Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 
125 
8° 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017438/2020. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. (
PROCESSO: 25410.017438/2020-88 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00144-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011718/2022. Objeto: Aquisição de Coletores, Frascos e
Extensores. ( PROCESSO: 25410.011718/2022-44 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00143-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009796/2022. Objeto: Aquisição de Ciclosporina 50 mg/ml
(AM) 5 ml e Outros. ( PROCESSO: 25410.009796/2022-89 ). Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00141-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003537/2022. Objeto: Autoclave horizontal.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00140-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013188/2022. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório.
( PROCESSO: 25410.013188/2022-79 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/04/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00142-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o
seguinte item: BAINHA LONGA TRANSEPTAL DEFLECTÍVEL PARA ABLAÇÕES DE ÁTRIO
ESQUERDO, >8FR, COM VÁVULA HEMOSTÁTICA. Os interessados deverão entrar em contato
com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ;
ou para o endereço eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160.
Em 27 de abril de 2023
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Substituto