DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2018
CONTRATANTE: FDS-COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ, CNPJ Nº 07.261.661/0001-10 
CONTRATADA: DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 02.546.584/0001-20, com sede a Rua Ana Neri nº 645, Rodolfo Teófilo, 
CEP nº 60.430-430, Fortaleza-ce. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA DE MÚSICA E DA 
FANFARRA DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS-CMCB, PELO PERÍODO DE 06 MESES.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo 
de participação nº 20180005 e Cotação Eletrônica 201/21296 FORO: Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 13.449,00 Treze 
Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais pagos em PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200011.06.122.500.22523.03.3390.39002700.01.20
00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior e Humberto Dias da Silva
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB-ce 15.254
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se publique-se.
 
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº650/2018 – GAB.PEFOCE -  O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, 
RESOLVE:  Art. 1º – Designar os SERVIDORES Victor Hugo Medeiros Alencar, matrícula nº 168.981-1-2 – Presidente da Comissão – Luciano Carlos 
Leão, matrícula nº 168.066-1-7 – Representante do Sindicato e dos Peritos Criminais, Francisco Antoniel Oliveira da Silva, matrícula nº 137.403-1-3 – 
Representante dos Peritos Criminais Adjuntos, Francisco Hugo Leandro, matrícula nº 168.980-1-5 – Representante dos Médicos-Peritos Legistas, Helito 
Pereira da Silva, matrícula 000.316-1-5 – Representante dos Peritos Legistas, Luis Humberto Nunes Quezado, matrícula nº 000.173-1-0 – Representante dos 
Auxiliares de Perícia, Mara de Queiroz Rocha Diógenes, matrícula nº 300.012-1-4 – Representante da Unidade de Pessoal e Francisco Antônio Mendonça 
Barbosa, matrícula nº 012.985-1-8 – Secretário Executivo da Comissão; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Promoção do 
Grupo Ocupacional – APJ, com o fim de acompanhar e avaliar o processo de aperfeiçoamento profissional com vistas à ascensão funcional dos servidores da 
PEFOCE integrantes do grupo APJ.  Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 443/2018 – GAB.PEFOCE, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 11 
de junho de 2018;  Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.  
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1090/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO as matrículas homologadas e publicadas no Edital nº 41 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 20 de março de 2018; CONSIDERANDO 
a interposição de requerimento de desistência o qual instrui o processo VIPROC nº 7129517/2018, e em consonância com o que prescreve o item II do art.38 
da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 30 de agosto de 
2018, MÁRCIO RAMOS DE CASTRO, Inscrição nº 10003343, do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças Bombeiros Militares – CFPCP 
BM – 2018 – Turma II, conforme o que prescreve o item II do art.38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 
de abril de 2017. Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2018. 
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1091/2018 – DG/AESP/CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM-
-RAIO-TURMA XX-2018 Aos 11 (onze) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança 
Pública - AESP|CE, considerando a Portaria de Matrícula contida no processo VIPROC nº 5659225/2018, a portaria de desligamento acostada ao processo 
VIPROC nº 7484783/2018, os desligados que figuram no processo VIPROC nº 7484368/2018 e VIPROC nº 7484023/2018, o processamento das informa-
ções contidas no Relatório da Coordenação bem como o Ofício nº 1779/2018 – AJUD/BPRAIO de 03 agosto de 2018, apura, afere e oficia o resultado do 
Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-TURMA XX-2018, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
04013349370
MAURI ANGELO ROCHA GURGEL
9,133
1º
03623540307
LUIS AUGUSTO DE SOUSA CARDOSO
9,000
2º
07151086385
FRANCISCO KLEVER DA SILVA SÁ
8,867
3º
04109559308
LEANDRO LEMOS SOUSA
8,867
4º
07641698310
KEVIN WILLIAM ALVES DE SOUSA
8,867
5º
05506519346
ALLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA
8,800
6º
03875853385
RODRIGO LUCCA LOPES DE SOUSA
8,800
7º
01609905300
NEURISVAN ALVES DE ALMEIDA
8,733
8º
05425198361
JOSÉ HERIBERTO DO NASCIMENTO LIMA
8,733
9º
03715763345
RUBENS CLAUDEMIR DA SILVA AZEVEDO
8,667
10º
05823557370
MAURO SERGIO OLIVEIRA MESQUITA
8,667
11º
60840178352
ARLEM ALVES DA SILVA SCARCELA
8,667
12º
70086048155
LAECIO RODRIGUES SILVA
8,667
13º
84868074334
JOÃO BATISTA BASILIO DE MELO
8,600
14º
05712533340
GONÇALO VIANA DA SILVA JÚNIOR
8,600
15º
06801032364
FERNANDO WITTALO DE ABREU SILVA
8,600
16º
07027548380
FELIPE SIQUEIRA DE ARAUJO
8,533
17º
60125235305
DEMAIAS DARC FERREIRA DA SILVA
8,533
18º
60037594370
RENAN GALVÃO GUIMARÃES
8,467
19º
95821368391
MARCELO DA SILVA SOUZA
8,467
20º
04002095355
BRUNO FERREIRA GOMES
8,467
21º
03022763352
EDVALDO SANTANA DE SOUZA FILHO
8,467
22º
04512268367
ANTONIO RAFAEL GABRIEL SOARES
8,467
23º
04185764324
JOAO PAULO FERREIRA GOMES
8,467
24º
02575952360
EDMUNDO FERREIRA DA COSTA NETO
8,400
25º
75380773320
RAIMUNDO CLAUDWILLIAM DE CASTRO GURGEL
8,333
26º
00620849339
ELTON JOHN FARIAS DE MENESES
8,333
27º
00105220345
EVANDRO LIMA MENEZES
8,333
28º
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018