DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 668, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS SILVA NUNES RAFAEL, Cb EB, para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 669, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora KAREN DE OLIVEIRA
SILVERWOOD-COPE, matrícula SIAPE nº 1696977, Assessora, código FCE 2.13, em exercício
na Secretaria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade da
Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República,
para participar da 5º Conferência Global da Iniciativa de Financiamento da Biodiversidade
- BIOFIN, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, a realizar-se na
Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 8 a 12 de maio 2023, incluído o
deslocamento, com ônus limitado. Processo SUPER nº 00023.000433/2023-00.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 329/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, resolve:
Na Portaria nº 74/DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR, de 10 de novembro de 2021, do
Diretor Substituto do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento
e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 2, página 3,
de 12 de novembro de 2021,
Onde se lê: "Conceder pensão por morte, pelo período de 15 (quinze) anos,"
Leia-se: "Conceder pensão por morte,"
Fica Suprimida: "A menção ao artigo 222, da Lei nº 8.112/1990"
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 343/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, resolve:
Na Portaria nº 167/DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR, de 07 de dezembro de 2022, do
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da
Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União nº 233, Seção 2, de 13 de dezembro de 2022,
Onde se lê: "...c/c o § 1º do art. 3º, § 4º do art. 11 e art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019...."
Leia-se: "c/c o § 1º do art. 3º, § 4º do art. 11, art. 23 e § 2º do art. 24 da
Emenda Constitucional 103/2019"
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
YUMI KAWAMURA GONÇALVES para exercer o cargo de Secretário-Executivo, código CCE
1.13, na Secretaria Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 374, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00417.114970/2023-02, resolve:
D ES I G N A R
RENATO RODRIGUES MARTINS, matrícula Siape nº 1481278, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Regional Federal, código FCE 1.15 (21015234), da
Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 375, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2068978, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (270002), do Gabinete
da Secretaria-Geral de Contencioso.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 376, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve:
D ES I G N A R
LIA MENELEU FIUZA FAVALI, matrícula Siape nº 1508105, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (270002), do
Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 377, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00408.021288/2023-78, resolve:
DISPENSAR
RONALDO ESPINOLA CATALDI, matrícula Siape nº 1214424, Procurador Federal, do encargo
de substituto eventual de Procurador-Regional Federal, código FCE 1.15 (112502), da
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 378, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.001110/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA, matrícula Siape nº 1340988, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015254), do
Departamento de Atos Normativos, da Secretaria de Atos Normativos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 379, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00405.015204/2023-97, resolve:
D ES I G N A R
MARCELLA BARBOSA DE CASTRO LO DUCA, matrícula Siape nº 2355733, Advogada da
União, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE
1.13 (2101401), do Gabinete da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 381, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.001367/2022-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANTÔNIO MARINHO DA ROCHA NETO, matrícula Siape nº 2355683, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual do Consultor da União, código FCE 1.15 (2102481), da
Consultoria da União 1, da Consultoria-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN