DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e
de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001602/2023-81 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA,
Juíza Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o cargo de
Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 27 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e
de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001602/2023-81 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ROBERTO CARVALHO VELOSO, Juiz Federal
da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 27 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e
de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001602/2023-81 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ANTONIO OSWALDO SCARPA, Juiz Federal
da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 27 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e
de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001602/2023-81 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, LEÃO APARECIDO ALVES, Juiz Federal da
11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 27 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e
de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001602/2023-81 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Juiz
Federal da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o cargo de Juiz
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 27 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e
de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001602/2023-81 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, Juíza
Federal da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para exercer o cargo de Juíza
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 27 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.359, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ENEIDA BASTOS PAES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Ouvidor-Geral,
código FCE 1.15, da Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.360 - D ES I G N A R
MAURILIO FERREIRA PEDROSA, para exercer a função de Assessor Especial da Diretoria de
Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.361 - N O M EA R
MARCUS VINICIUS CUNHA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro
de Estado das Comunicações, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 665, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
O(A) servidor(a) matrícula nº 910596 para o exercer o cargo de Coordenador(a)-Geral,
código CCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerado(a) do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 666, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
O(A) servidor(a) matrícula nº 910635 da função de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13,
na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, a contar de
26 de abril de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 667, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Cb EB, para perceber a Gratificação de Representação
de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR