DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 694, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.138594/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS INÁCIO, matrícula Siape nº 0935290, Técnico do Seguro
Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014585),
do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Araçatuba/SP, da Procuradoria Regional
Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 698, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.019570/2023-15, resolve:
DISPENSAR
DIMAR PEREIRA, matrícula Siape nº 6469254, Auxiliar de Administração, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014190), da
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Subprocuradoria-Geral da União, da
Procuradoria-Geral da União, a contar de 30 de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 699, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.019570/2023-15, resolve:
DISPENSAR
DIMAR PEREIRA, matrícula Siape nº 6469254, Auxiliar de Administração, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (331008), da Coordenação de Assuntos
Administrativos, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Subprocuradoria-
Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 30 de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 700, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.019570/2023-15, resolve:
D ES I G N A R
LIGIA MARIA ALVES COELHO, matrícula Siape nº 1055006, técnico administrativo, para exercer
o encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (331008), da Coordenação
de Assuntos Administrativos, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da
Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 175, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LIVIA MARIANO LIMA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na
Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 123, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
HENRIQUE RESENDE SABINO para exercer a função de Assistente no Gabinete da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, I N T E R I N O, no uso de suas atribuições e de acordo com
o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
RENATA DE SOUZA FURTADO de exercer a Função Comissionada Executiva de COORDENADOR-
GERAL, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional do
Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa
e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
contar de 1º de maio de 2023.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, I N T E R I N O, no uso da competência que lhe confere o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista do disposto no art. 24, §
2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro
de 2023, e no Processo Super nº 00185.002038/2023-09, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão
elencados no Processo supracitado, no período de 6 a 18 de abril de 2023, incluído
trânsito, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de
Xangai, República Popular da China.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 117, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
MARLI ROSA COELHO DE ALMEIDA do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉC N I CO,
código CCE 2.10, na Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cap EB ROMULO ROMA CESAR DE ALBUQUERQUE de exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 28 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 119, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB CRISTOPHER PINTO LISBÔA de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de
9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 27 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 196, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2S FAB LEONARDO JOSÉ MATEUS da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de abril de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 197, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código
GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de abril de 2023:
- S Ten EB FERNANDO GIOLO MARTINS;
- S Ten EB MARCIO PIRES ELIAS;
- SO MB DAMIÃO FERREIRA DA SILVA; e
- SO MB JOSÉ CARLOS RODRIGUES BARBOSA.
LEONARDO PINHEIRO RUA